Posiçio pauta)

Designação das mercadorias

Taxa

Percentagem da redução dos direitos aplicáveis

do direito

actual

Em 1995

Em 19%

Em 1997

(1)

(2)

(3)

<4>

(5)

(6)

— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro

modo):

1902 20 017

— Massas alimentícias recheadas com carne......................................

25

5

5

5

1902 20 026

24

6

6

5

1902 20 035

— Massas alimentícias recheadas com crustáceos ou moluscos........

45,5

10

10

10

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por...:

— Expansão ou torrefacçáo:

1904 10 014

10

10

5

-

1904 10 999

30

6

7

5

— Outros:

1904 90 012

30

6

7

5

1904 90 997

15

10

5

-

1905

Produtos de padaria, pastelaria ...:

1905 10 004

50

10

10

10

1905 20 005

80

10 '

10

10

— Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905 30 990

80

10

10

10

— Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:

1905 40 016

65

10

10

10

1905 40 025

50

10.

10

10

1905 40 991

80

10

10

10

— Outros:

1905 90 020

50

10

10

10

1905 90 996

80

10

. 10

10

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas ...:

2008 11 008

20

7

7

5

2008 91 006

15

7

7

5

2101

Extractos, essências e concentrados de café e chá:

2101 10 014

— Extractos, essências e concentrados de café........................................

55

7

7

6

2101 20 015

60

7

7

6

2103

Preparações para molhos e molhos preparados ...:

2103 10 003

30

5

5

5

2103 20 004

30

5

5

5

2103 30 Ò32

40

5

5

5

— Outros:

2103 90 010

50

5

5

5

2104

Preparações para caldos e sopas ...:

2104 10 011

• 25

5

5

5

2104 10 996

50

7

6

6

2105

Sorvetes, mesmo contendo cacau:

2105 00 019

30

5

5

5

2105 00 994

15

10

5

-

2106 90

Preparações alimentícias nao especificadas nem compreendidas noutras

°

posições:

2106 90 992

15

10

5

-

2201

15

5

5

5

2202

40

10

10

10

2203 00 005

30

6

7

5