Debates Parlamentares - Diário 055S1, p. 141 (1993-10-13)

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13 DE OUTUBRO DE 1993

982-(141)

		Taxa do direito
Código NC	Designação das mercadorias		Aquando			Aplicável
Código NC		De base	da entrada	Após um ano	Final	após ... anos
			em vigor			C)
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)
2103 30	— Farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 30 90	— Mostarda preparada....................................................	7	6.6	6.5	6,5	0
2103 90	— Outros:
2103 90 90	— Outros:
	— Contendo tomate:
	— Com base de óleo vegetal.................................	7	5.9	5,9	5,9	0
	— Outros..................................................................	12	9	5,9	5,9	1
	— Outros:
	— Com base de óleo vegetal.................................	12	9	5.9	5,9	1
		5	5	5	5	0
2(04	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
	preparações alimentícias compostas homogeneizadas:
2104 10	—• Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepa-
	rados:
		11	9	7	7	1
		11	9	7	7	1
2104 20 00	— Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	17	12.8	8,6	8,6	1
		'12 +MOB	6 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR"
2105		MAX 27 +	MAX 27 +	MAX 27 +	MAX 27 +	0
		.+ AD S/Z	+ AD S/Z	+ AD S/Z	+ AD S/Z.,
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendi-
	das noutras posições:
2106 lo	— Concentrados de proteínas e substâncias proteicas textu-
	rizadas: *
2106 10 10	. — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, pro-
	teínas do leite, sacarose, ¡sogueóse, glicose, amido ou fé-
	cula ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias
	gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteí-
	nas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose,
		20	14,1	8,2	8,2	1
2106 10 90		13 + MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	1
2106 90	— Outras:	'13 + MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR"
2106 90	— Outras:	MAX	MAX	MAX	MAX
2)06 90 10	— Preparações denominadas fondues de queijo............. j	35 ECU/	30 ECU/	25 ECU/	25 ECU/	K 1
		100 kg/	100 kg/	100 kg/	100 kg/
	— Outras:	^Peso líquido	Peso líquido	Peso Líquido	Peso líquido^
2106 90 91	— N3o contendo matérias gordas provenientes do leite.
	proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido
	ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 %
	de matérias gordas provenientes do leite, menos
	de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de
	sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose
	ou amido ou fécula:
ex 2106 90 91	— Hidrolisados de proteínas; autolisados de fer-
		20	14,8	9.6	4.4	2
ex 2106 90 91		20	14.8	9,6	4.4	2
2106 90 99	— Outros: ."
	— De teor. em peso, de sacarose, inferior a 70 %	13 + MOB	6,5'+ MÕBR	Ó + MOBR	0 + MOBR	1
	— De teor. em peso, de sacarose, igual ou supe-.
	rior a 70 %.........................................................	13 + MOB	6.5 + MOB	0 + MOB	0 + MOB	1
220)		0	0	0	0	0
2202	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,
	adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aro-
	matizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos
	de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
2202 10	— Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,
	adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aro-
		6	• 3	• 0	0	1

13 DE OUTUBRO DE 1993982-(141)

Taxa do direito

Código NC

Designação das mercadorias

Aquando

Aplicável

De base

da entrada

Após um ano

Final

após ... anos

em vigor

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

2103 30

— Farinha de mostarda e mostarda preparada:

2103 30 90

— Mostarda preparada....................................................

6.6

6.5

6,5

2103 90

— Outros:

2103 90 90

— Outros:

— Contendo tomate:

— Com base de óleo vegetal.................................

5.9

5,9

— Outros..................................................................

5,9

— Outros:

— Com base de óleo vegetal.................................

5.9

5,9

2(04

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;

preparações alimentícias compostas homogeneizadas:

2104 10

—• Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepa-

rados:

2104 20 00

— Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

12.8

8,6

'12 +MOB

6 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR"

2105

MAX 27 +

.+ AD S/Z

+ AD S/Z

+ AD S/Z.,

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendi-

das noutras posições:

2106 lo

— Concentrados de proteínas e substâncias proteicas textu-

rizadas: *

2106 10 10

. — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, pro-

teínas do leite, sacarose, ¡sogueóse, glicose, amido ou fé-

cula ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias

gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteí-

nas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose,

14,1

8,2

2106 10 90

13 + MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

2106 90

— Outras:

'13 + MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR"

MAX

2)06 90 10

— Preparações denominadas fondues de queijo............. j

35 ECU/

30 ECU/

25 ECU/

K 1

100 kg/

— Outras:

^Peso líquido

Peso líquido

Peso Líquido

Peso líquido^

2106 90 91

— N3o contendo matérias gordas provenientes do leite.

proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido

ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 %

de matérias gordas provenientes do leite, menos

de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de

sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose

ou amido ou fécula:

ex 2106 90 91

— Hidrolisados de proteínas; autolisados de fer-

14,8

9.6

4.4

ex 2106 90 91

14.8

9,6

4.4

2106 90 99

— Outros: ."

— De teor. em peso, de sacarose, inferior a 70 %

13 + MOB

6,5'+ MÕBR

Ó + MOBR

0 + MOBR

— De teor. em peso, de sacarose, igual ou supe-.

rior a 70 %.........................................................

13 + MOB

6.5 + MOB

0 + MOB

220)

2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,

adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aro-

matizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos

de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

2202 10

— Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,

adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aro-

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