Posiçío SH

Designação do produto

Operação ou transformação aplicável às matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário

(1)

(2)

(3)

ex capítulo 37 3701 3702 3704

Produtos para fotografia e cinematografia, com exclusão das posições 3701. 3702 e 3704, cujas regras são definidas a seguir.

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto a saída da fábrica.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da 3702.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 e 3702.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 3701 a 3704.

ex capítulo 38

ex 3801

ex 3803 ex 3805

ex 3806 ex 3807 3808 a

3814. 3818 a

3820. 3822

e 3823

Produtos diversos das indústrias químicas; com exclusão das posições ex 3801, ex 3803, ex 3805, ex 3806, ex 3807, 3808 a 3814, 3818 a 3820, 3822 e 3823, cujas regras são definidas a seguir:

— Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semi-coloidal; pastas carbonadas para eléctrodos.

— Grafite em pasta que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso. de grafite com óleos minerais.

Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada.

Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)..........................

Produtos diversos das indústrias químicas:

— Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, da posição 3811.

— Os produtos seguintes da posição 3823:

— Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais;

— Ácidos .nafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos nafténicos;

— Sorbitol que não seja o sorbitol da posição 2905;

— Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais;

— Permutadores de iões;

— Composições absorventes para completar o vácuo nas lâmpadas e válvulas eléctricas;

— Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases;

— Águas e resíduos amoniacais. provenientes da depuração do gás de iluminação;

— Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos;

— Óleos de fusel e óleo de Dippel;

— Misturas de sais com diferentes aniões;

— Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser

classificadas numa posição diferente da do produto obtido.

Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição.

desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto

á saída da fábrica. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não

deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo.

o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não deve

exceder 20 % do preço do produto ã saída da fábrica. Refinação da resina líquida tatl-oil em bruto. Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente

do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em

bruto.

Fabricação a partir de ácidos resínicos. Destilação do alcatrão vegetal.

Estes produtos estão incluídos no anexo vi.

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.

Fabricação em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço ã saída da fábrica do produto obtido.

ex 3901 a

3915

Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos; com exclusão dos > do código ex 3907, para o qual a regra aplicável é definida a seguir:

— Produtos adicionais homopolimerizados .'........................

Fabrico no qual:

— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço á saída da fábrica do produto obtido; e

— O valor de qualquer das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço ã saída da fábrica do produto obtido (c).