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16 DE OUTUBRO DE 1993

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O ano de 1993

46. No ano de 1993, foram assumidos os últimoi Fundos estniturais: contributo para o

compromissos do QCA, cerca de 440 milhões de crescimento do produto de cerca de 0,3

contos, relativamente às transferências prevê-se um pontos percentuais

valor da mesma ordem de grandeza, (correspondendo

a parte remanescente às subvenções finais a serem

transferidas em 1994); quanto à despesa pública

efectiva co-financiada pelos fundos estruturais, esta

deverá ultrapassar 800 milhões de contos no corrente

ano.

O contributo dos fundos estruturais para o crescimento do PDB em 1993 deverá atingir 0,3%.

EVOLUÇÃO DOS COMPROMISSOS

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Para além dos três fundos estruturais existentes, Portugal beneficiou também, em 1993, do apoio do Instrumento. Financeiro de Coesão (IFC), cuja negociação e aprovação ocorreu no Io trimestre permitindo, no cumprimento das conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, tendo entrado em vigor em 1 de Abril de 1993. O conjunto das candidaturas apresentadas até ao final do 3° trimestre totalizam 100 milhões de contos. As primeiras aprovações representaram 14 milhões de contos, esperando-se até final do ano cobrir o total do montante disponível para Portugal - 50 milhões de contos - deslizando para 1994 as restantes candidaturas. Relativamente às transferências , prevê-se um montante de cerca de 25 milhões de contos, em 1993.

Apoio adicional no novo Instrumento Financeiro de Coesão, a partir do 2° trimestre

Transferências do IFC em 1993: cerca de 25 milhões