Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 64 (1993-12-17)

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170-(64)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12

		Tua do direito
Código NC	DesignocSo		A entrado			Aplicável
Código NC		De base	cm	Após	Final	após
			vigor	um ano		... anos
(1)	(2)	(3)	(4)	(S)	(6)	(7)
	— Outros...........................................................................	5	4,4	4,4	4,4	0
2103 20	— Ketchup e outros molhos de tomate:
	— Molhos que tenham por base puré de tomate...........	6	6	6	6	0
		16	11.5	7	7	1
2103 30	— Farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 30 90	— Mostarda preparada.....................................................	7	6.5	6.5	6,5	0
2103 90	— Outros:
2103 90 90	— Outros:
	— Contendo tomate:
	— Com base de ketchup.........................................	7	5,9	5,9	5,9	0
		12	9	5.9	5,9	1
	— Outros:
		12	9	5.9	5.9	1
		5	5	5	5	0
2104	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
	preparações alimentícias compostas homogeneizadas:
2104 10	— Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepa-
	rados:
		11	9	7	7	1
		11	9	7	7	1
2104 20 00	— Preparações alimentícias compostas homogeneizadas ...	17	12,8	8,6	8,6	1
		12 + MOB	6 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR
2105	Sorvetes, mesmo contendo cacau............................................	MAX 27 +	MAX 27 +	MAX 27 +	MAX 27 +	l
		+AD S/Z	+AD S/Z	+AD S/Z	+AD S/Z .
2106	Preparações alimentícias nüo especificadas nem compreendi-
	das noutras posições:
2106 10	— Concentrados de proteínas e substancias proteicas textu-
	rizadas:
2106 10 10	— Não contendo matérias gordas provenientes do leite, pro-
	teínas do leite, sacarose, ¡sogueóse, glicose, amido ou fé-
	cula, ou contendo, em peso, menos de 1.5 % de matérias
	gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteí-
	nas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose.
	menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula.............	20 .	14,1	8.2	8,2	1
2106 10 90		13 + MOB	6.5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	1
2106 90	— Outras:	13 + MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR'
		MAX	MAX	MAX	MAX
2106 90 10		25 ECU/	35 ECU/	30 ECU/	25 ECU/	> i
		100 kg/	100 kg/	100 kg/	100 kg/
2106 90 91	— Outras:	netto	líquido	líquido	líquido „
	— Não contendo matérias gordas provenientes do leite,
	proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido
	ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1.5 %
	de matérias gordas provenientes do leite, menos
	de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de
	sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose
	ou amido ou fécula:
ex 2106 90 91	— Hidrolisados de proteínas; autolisados de fer-
		20	14.8	9.6	4.4	2
ex 2106 90 91		20	14,8	9.6	4.4	2
2106 90 99	— Outros:
	— Contendo, em peso, menos de 70 % de sa-
	carose (incluído o açúcar invertido exprés-
		13 + MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	1
	— Contendo, em peso, 70 % ou mais, de sa-
	carose (incluído o açúcar invenido exprés-
		13 + MOB	6,5 + MOB	0 + MOB	0+MOB	1
2202	Aguas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas,
	adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromari-

170-(64)II SÉRIE-A — NÚMERO 12

Tua do direito

Código NC

DesignocSo

A entrado

Aplicável

De base

Após

Final

após

vigor

um ano

... anos

(1)

(2)

(3)

(4)

(S)

(6)

(7)

— Outros...........................................................................

4,4

2103 20

— Ketchup e outros molhos de tomate:

— Molhos que tenham por base puré de tomate...........

11.5

2103 30

— Farinha de mostarda e mostarda preparada:

2103 30 90

— Mostarda preparada.....................................................

6.5

6,5

2103 90

— Outros:

2103 90 90

— Outros:

— Contendo tomate:

— Com base de ketchup.........................................

5,9

5.9

5,9

— Outros:

5.9

2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;

preparações alimentícias compostas homogeneizadas:

2104 10

— Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepa-

rados:

2104 20 00

— Preparações alimentícias compostas homogeneizadas ...

12,8

8,6

12 + MOB

6 + MOBR

0 + MOBR

2105

Sorvetes, mesmo contendo cacau............................................

MAX 27 +

+AD S/Z

+AD S/Z .

2106

Preparações alimentícias nüo especificadas nem compreendi-

das noutras posições:

2106 10

— Concentrados de proteínas e substancias proteicas textu-

rizadas:

2106 10 10

— Não contendo matérias gordas provenientes do leite, pro-

teínas do leite, sacarose, ¡sogueóse, glicose, amido ou fé-

cula, ou contendo, em peso, menos de 1.5 % de matérias

gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteí-

nas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose.

menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula.............

20 .

14,1

8.2

8,2

2106 10 90

13 + MOB

6.5 + MOBR

0 + MOBR

2106 90

— Outras:

13 + MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR'

MAX

2106 90 10

25 ECU/

35 ECU/

30 ECU/

25 ECU/

> i

100 kg/

2106 90 91

— Outras:

netto

líquido

líquido „

— Não contendo matérias gordas provenientes do leite,

proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido

ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1.5 %

de matérias gordas provenientes do leite, menos

de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de

sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose

ou amido ou fécula:

ex 2106 90 91

— Hidrolisados de proteínas; autolisados de fer-

14.8

9.6

4.4

ex 2106 90 91

14,8

9.6

4.4

2106 90 99

— Outros:

— Contendo, em peso, menos de 70 % de sa-

carose (incluído o açúcar invertido exprés-

13 + MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

— Contendo, em peso, 70 % ou mais, de sa-

carose (incluído o açúcar invenido exprés-

13 + MOB

6,5 + MOB

0 + MOB

0+MOB

2202

Aguas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas,

adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromari-

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