Taxa do direito

Código NC

Dcsignaçjo

De base

À entrada em vigor

Após um ano

Final

Aplicável

após ... anos

(D

(2)

m

<4)

(5)

(6)

(7)

1901 20 1901 90

— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos

— Outros:

— Extractos de malte:

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0

1901 90 II 1901 90 19

— De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %,

8 + MOB 8 + MOB

4 +MOB 4 +MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

1 1

1901 90 90

— Outros:

— Preparações a base de farinha de leguminosas sob a forma de discos secos ao sol ou de massa de fa-

0

0+MOB

0

0 + MOB

0

0 + MOB

0

0 + MOB

0

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canc-lone; cuscuz, mesmo preparado: .

— Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas nem preparadas de outro modo:

1902 11 1902 19

12 + MOB 12 + MOB

6 + MOBR 6 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

1 1

1902 20

— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

de 1902 20 91 a 99

13 + MOB

74 +MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR

1

1902 30 1902 40

— Cuscuz:

10 + MOB

5 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR

1

1902 40 10 1902 40 90

12 + MOB 10 + MOB

6 + MOBR 5 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

. 1 1

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes:

— Tapioca e sucedâneos de sagu preparados a partir de

10 +MOB 2+MOB

5 +MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

1

0

1904

Produtos a base de cereais, obtidos por expansão ou por tor-refacçao [por exemplo: flocos de milho (com flakes)); grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:

1904 10 1904 90

— Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por

— Outros:

0 + MOB

0 + MOBR

0+MOBR

0 + MOBR

0

3 +MOB 2 +MOB

0 + MOBR 0 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

0 + MOBR 0 + MOBR

0 0

1905 1905 10

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, capsulas vazias para medicamentos, obrei as, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

0 + MOB MAX 24 +

0 + MOBR MAX 24 +

0 + MOBR MAX 24 +

0 + MOBR' MAX 24 +

0

+AD D/Z

+AD S/Z

+AD S/Z

+AD S/Z

1905 20 ex 1905 30

0 + MOB

0 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR

0

— Bolachas e biscoitos adicionados de edulcoramos; waf-fles e wafers:

de 1905 30 11 a 59 e 99

—

13 + MOB MAX 35 + +AD S/Z

64 +MOBR MAX 35 + +AD S/Z

0 + MOBR MAX 35 + +ADS/Z

0 + MOBR MAX 35 + MD S/Z j

1'