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11 DE MAIO DE 1995

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sistant, notamment, sur la nécessité d'oeuvrer pour une participation encore plus affirmée des élus nationaux aux travaux de ses institutions.

V — La Conférence a enfin procédé à un échange de vues sur le rôle des Parlements nationaux dans l'Union européenne.

L'ampleur des débats a montré que les délégations perçoivent cette question comme l'un des enjeux de la Conférence intergouvernementale de 1996.

Il est apparu que peu de délégations avaient déjà engagé des réflexions sur le contenu de la réforme institutionnelle de 1996, et notamment sur les modalités d'associations des Parlements nationaux.

Les participants à la COSAC ont, cependant, débattu des suggestions, présentés par la délégation française, tendant à la création, au sein des futures institutions de l'Union, d'un organe assurant la représentation des Parlements nationaux.

Les délégués sont convenus de la nécessité, pour les Parlements nationaux, de suivre avec attention les réflexions préparatoires à la révision du Traité, et ce, dès la réunion du groupe de réflexion dont la constitution a été décidée par le Conseil européen de Corfou.

Ils ont pris acte, à cet égard, des demandes présentées par plusieurs délégations tendant à ce que les Parlements nationaux soient associés, comme le Parlement européen, aux travaux de ce groupe de réflexion.

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a reunião da delegação à XII COSAC

No dia 26 de Fevereiro de 1995, a delegação portuguesa à XII COSAC, que integrava os Srs. Deputados João Poças Santos (PSD), Rui Carp (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), João Cravinho (PS) e Narana Coissoró (CDS-PP), reuniu sob a presidência do Sr. Deputado Braga de Macedo (PSD) em casa do Sr. Embaixador de Portugal em Paris. Os Srs. Deputados João Poças Santos e Rui Carp não estiveram presentes nesta reunião, que se destinava a preparar a COSAC dos dias seguintes de forma que a gestão do tempo e a oportunidade das intervenções dos Deputados portugueses maximizasse o seu impacte.

O Sr. Presidente inquiriu das preferências dos Srs. Deputados pelos temas da ordem de trabalhos.

O Sr. Deputado Narana Coissoró disse que tudo dependia da forma como a Conferência decorresse, embora fizesse questão de apresentar uma curta intervenção sobre a posição do seu partido no que diz respeito à língua portuguesa e à geometria variável positiva.

O Sr. Deputado João Cravinho disseque pretendia intervir no tema da luta contra a fraude e no período de perguntas ao Ministro Alain Juppé, sem prejuízo de, consoante o desenrolar da reunião, poder intervir noutras ocasiões.

O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira afirmou pretender intervir no ponto quatro da ordem de trabalhos — papel dos parlamentos nacionais na futura União Europeia — e, eventualmente, no ponto 1 —controlo parlamentar da actividade comunitária—, ressalvando igualmente a possibilidade de outras intervenções em função do desenrolar da Conferência.

O Sr. Presidente relatou as preferências dos dois Deputados ausentes que tinham sido indicadas na reunião do dia 23 de Fevereiro. O Sr. Deputado Rui Carp gostaria de intervir no tema da luta contra a fraude e o Sr. Deputado João Poças Santos no tema do papel dos parlamentos nacionais na futura União Europeia. Explicou ainda que a prioridade devia ser dada à apresentação do relatório parlamentar sobre a revisão do Tratado da União Europeia e ao projecto de resolução n.° 140/VI, que contém os princípios essenciais a serem seguidos nessa revisão. Seria pois conveniente que as intervenções da delegação portuguesa conseguissem tornar o relatório visível.

Os Srs. Deputados João Cravinho e Narana Coissoró disseram que o relatório era uma base, um denominador comum, que não podia, contudo, coarctar a liberdade de expressão de cada Deputado. Pode promover-se o relatório, sempre que vier a propósito na Conferência e nos bastidores, mas as intervenções individuais podem, e devem até, ir mais além.

O Sr. Presidente concordou e referiu que o mesmo se ia passar com as intervenções sobre a lula contra a fraude. Com base nas respostas ao questionário o Sr. Deputado Rui Carp ia acentuar a relativa pouca importância da fraude em Portugal e o Sr. Deputado João Cravinho ia acentuar soluções mais europeístas no futuro da luta contra a fraude.

O Sr. Deputado João Cravinho, uma vez mais, chamou a atenção para o risco de se dizer que em Portugal a fraude não é muito importante porque poderá dar a imagem de que se quer esconder o problema.

O Sr. Presidente ao encerrar a reunião fez um último apelo para que as intervenções respeitassem os consensos obtidos nas respostas ao questionário.

Palácio de São Bento, 25 de Maio de 1995.— O Deputado Presidente, Braga de Macedo.

Nota. — O presente relatório é parte integrante do projecto de resolução n.° 154WI.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.