Sábado, 2 de Dezembro de 1995

II Sórie-A — Número 7

DIARIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Resoluções:

Viagem do Presidente da República à Costa do Marfim ' 160 Viagem do Presidente da República a Macau e ao JapSo 1 . 160' Eleição de dois membros do Conselho Superior de Defesa'

Nacional.................................................................... . 160

DcHberações (n." 8-PL/95 e 9-PL/9S):

N.° 8-PU9S — Constituição e Composição das Comissões

Especializadas Permanentes............................................. 160'.

N.° 9-PU95 — Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga 161 •

Projectos de lei (n.™ 9/VH, 16/VII e 24/VU):

N.° 9A/II (Revoga as Leis n.™ 20/92,de 14 de Agosto, e '. /\ 5/94, de 14 de Março, que estabelecem normas relativas

ao sistema de propinas):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultura............„.......................................................... •" 16Í

• N.° 16/VII (Regime. Jurídico das Comissões Eventuais de .\ inquérito): .

• Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Cons-

tltucionais. Direitos. Liberdades e Garantias.............. 163

N* 24/VII (Altera o Regime Jurídico dos Inquéritos . Parlamentares):

■ ' ,; V. Projecto de lei n.° I6MI.

~ Propoita.dc lei n." 1/VII (Estabelece normas relativas ao (Metas He propinas do ensino superior público):

;. V. Projeclode lei n.m «VII.

.. Parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura .... 165

Projecto de resolução n.° 2/VII (Constituição de uma '. Owihrtó Eventual para a Fiscalização da Utilização de Recánoa Públicos no Projecto EXPO 98):

Proposta de alteração (apresentada pelo PS, PSD. PP. PCP

. e Os Verdes).....:............................................................ 166