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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

As relações de negociação constante com a Comissão Europeia permitiram construir plataformas de entendimento e de acompanhamento em parceria em relação ao QCA.

Em 1997 dar-se-á prioridade ao estabelecimento de acordos com a Comissão Europeia no sentido de tornar mais céleres os processos de decisão e as transferências financeiras.

A programação para 1997 que se apresenta tem em consideração a situação actual do QCA II. No entanto, está em curso um processo de reprogramação, ainda não estabilizado, com a Comissão Europeia, sendo a referida programação alterada, em parte, até final do ano.

O ponto de situação relativo ao QCA II em 31 de Agosto revela uma taxa de execução de 46%, prevendo-se que até final do ano se aproxime de 100%, havendo programas em que este valor será ultrapassado.

Verifica-se ainda que a execução do QCA tem evoluído a ritmo mais rápido ao longo de 1996 do que no ano transacto. Tendo em conta que a despesa

programada para 1996 é superior à de 1995, os valores de investimento executado são também superiores, como pode constatar-se.

EXECUÇÃO DO QCA TL

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* A execução do QCA s/ínicialWas comunitárias repona-sc a 15 de Agosto.

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