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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

O panorama económico comunitário é bem caracterizado pela situação das duas economias-chave para os processos da UE — a Alemanha e a França. No segundo trimestre, a economia alemã registou uma evolução positiva (de 1.5 % em relação ao trimestre anterior) após uma regressão nos dois trimestres anteriores, indiciando que se encontra num rumo de recuperação. No entanto, em termos médios anuais, a sua taxa de crescimento deverá rondar apenas 1 % e a taxa de desemprego situa-se em 10 1/4 %, sem perspectivas de melhoria. Por seu lado, a economia francesa regrediu 0.4 % no segundo trimestre depois de ter registado uma evolução positiva de 1.1% no primeiro trimestre de 1996. Apesar da regressão do segundo trimestre, é de admitir que a economia francesa esteja a crescer, embora a um ritmo relativamente baixo, com a correspondente taxa de crescimento médio anual a situarle, provavelmente, abaixo dos 2 %. Por seu lado, a taxa de desemprego é de cerca de 12 1/2%, debilitando a recuperação e alimentando potenciais movimentações de descontentamento social.

O fraco crescimento económico europeu, em particular, o destas economias-chave para o processo da União Monetária, não vem permitindo condições para que, nalguns casos, os processos de consolidação orçamental atinjam os objectivos que se propunham para 1996. Este aspecto é tanto mais relevante quanto as dúvidas sobre a possibilidade do cumprimento do critério do défice das contas públicas recaem também sobre a própria Alemanha e França, alimentando especulações sobre o calendário da moeda única, as quais poderão criar riscos de despoletar tensões cambiais.

Este fraco crescimento económico não será alheio à política monetária prosseguida pelo Bundesbank. Este Banco Central, que acaba por determinar o padrão de política monetária europeia — quer pelo quadro cambial existente, o do Mecanismo de Taxas de Câmbio do SME, quer pela «interiorização» pelos mercados financeiros internacionais dos próprios critérios de Maastricht, enquanto referenciais que devem ser prosseguidos pelos Estados europeus — pauta a sua política monetária por critérios que respeitam à escala alemã e que privilegiam primordialmente a estabilidade monetária, secundarizando explicitamente os ritmos de crescimento económico e o emprego. A postura do Bundesbank acabou por levar a uma apreciação do marco alemão — e, portanto, da maioria das moedas europeias — em relação, especialmente, ao dólar norte-americano. Assim, a «política cambial» europeia, associada às políticas monetária e orçamental vigentes, têm configurado um padrão de política macro-conómica marcadamente restritivo.

• As perspectivas económicas a curto prazo apresentam-se relativamente favoráveis salvo se a ocorrência de graves perturbações regionais se repercutissem negativamente no crescimento económico mundial. No entanto, as hipóteses de conflito no Médio Oriente, com efeitos no domínio energético, ou em regiões asiáticas, que perturbassem o comércio internacional, nunca podem ser definitivamente afastadas mesmo que se lhes atribua uma fraca probabilidade. Prevê-se, assim, que num quadro de intensificação das macrotendências de globalização, o crescimento económico internacional em 1997 possa ser ligeiramente superior ao de 1996.

No panorama das economias industrializadas, é de admitir que a economia norte-americana modere o seu ritmo de crescimento trimestral, dado que as próprias autoridades monetárias tentarão prevenir tensões inflacionistas.

Na economia japonesa, é de admitir que a recuperação vá ganhando consistência, parecendo afastada a hipótese de serem retomados os ritmos de crescimento do passado, de certo modo semelhantes aos actuais das economias vizinhas.

E, no entanto, no quadro europeu que as incertezas ganham mais relevância, para a economia portuguesa. Com o abrandamento das políticas monetárias europeias que se verificou é de admitir que os sinais de recuperação que já se esboçam em várias economias europeias se consolidem. As economias alemã e francesa desempenham, neste domínio, bem como nos domínios associados aos processos comunitários, um papel decisivo. A economia alemã deverá vir a crescer a um ritmo médio anual de cerca de 2.1/2 % e as autoridades francesas esperam também que a respectiva economia venha a acompanhar este ritmo. No entanto, o desemprego não deverá vir a registar melhorias significativas. Os processos de consolidação orçamental com vista à consecução do critério das contas públicas em 1997 deverão prosseguir, residindo neste domínio, em particular no caso das economias francesa e alemã, muitas das incógnitas político-económicas europeias. Caso essas economias não atinjam o referido critério, ou o atinjam apenas aproximadamente, o processo da moeda única acabará por ser decidido a nível político, ao qual, na realidade compete.

• Esta evolução pouco favorável da economia europeia acaba, também, por acentuar as «fragilidades» da Europa, quer em confronto com os Estados Unidos, quer face às economias em desenvolvimento.

A Europa continua «fragmentada»: no plano político — as atitudes político-militares, designadamente face à crise balcânica ou à recente crise do Golfo, são reveladoras dessa fragmentação tradicional e que tende a permanecer apesar dos esforços do processo de União Política; no domínio sócio-cultural — as línguas nacionais, embora constituindo, um património identificador de cada nação/ nacionalidade são também um elemento não propício a uma forte mobilidade espacial; e no domínio económico — apesar do mercado interno subsistem comportamentos dos agentes públicos e privados que, nalguns casos, ao considerarem exclusivamente á escala nacional/regional prejudicam objectivamente a integração económica europeia. Por outro lado, as sociedades europeias estão em processo de «envelhecimento» demográfico, com todo o tipo de problemas que tal significa, em particular no que se refere à capacidade de adaptação e dinamismo dos cidadãos.

Em contraste, os Estados Unidos não se apresentam «fragmentados» nos aspectos macro-políticos e os países em desenvolvimento dispõem de estruturas demográficas dispostas a «lutar» pelo crescimento, quase que a qualquer preço. Economicamente, as regiões «em desenvolvimento» ganham peso, revelando, igualmente, uma dinâmica de crescimento com a qual só a economia norte-americana — ou algumas regiões desta — parece poder competir. Neste domínio, a evolução europeia não se perspectiva favorável.

Culturalmente, a Europa aparenta apenas deter «património», deixando a produção de «fluxo» a outras regiões e culturas. No entanto, a Cultura não é independente dos suportes tecnológicos de cada tempo e da capacidade da projecção político-social das economias. A sociedade da informação que gradualmente vem assumindo uma maior relevância — incluindo neste domínio, quer a produção de «conteúdos» que, crescentemente, circularão em formas multimedia e «on-line», quer os próprios «software» de