16 DE OUTUBRO DE 1996*

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comunicação — não indicia uma tendência crescente das posições europeias continentais.

Num contexto internacional pouco favorável ao bloco europeu, a estratégia de reforço do posicionamento da UE passa pelo seu aprofundamento — e em particular pela construção da União Monetária — e pelo alargamento ao Leste. No plano comercial, aquela estratégia tem-se igualmente traduzido por uma crescente abertura do mercado europeu a países terceiros, designadamente da Ásia e da América Latina, enquanto, simultaneamente, são desenvolvidos e'sforços no sentido de assegurar uma maior presença europeia naquelas regiões.

Só a «superação» das incompatibilidades, nomeadamente através do avanço dos processos comunitários, poderá dar fôlego à Europa para a manutenção de «quotas de poden>, quer à escala planetária, quer nos mais variados aspectos do quotidiano das economias e sociedades do nosso tempo.

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL

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Fonte.- FM) ■ World Eeonomic Outlook. Washington. Scpiembcr 1996

1.2. Enquadramento Europeu 1. Integração Europeia — um período de complexas negociações

O processo de integração que, desde a década de 50, se tem vindo a desenvolver na Europa foi concebido e desde logo lançado em obediência ao método gradualista — o chamado «método Jean Monnet» — compatível com uma evolução marcada por «saltos» qualitativos (vd. Criação do SME, Acto Único Europeu, Tratado de Maastricht, Acordo de Shengen, etc).

A construção europeia tem sido assim desenvolvida num modelo aberto quanto aos seus objectivos finais, em que cada fase é definida em função da experiência recolhida nas fases anteriores e em função das circunstâncias po-Hticas e económicas de cada momento.

O processo gradualista que a construção europeia tem seguido não significa, todavia, que num determinado momento, não se possam e devam perspectivar as linhas de evolução a longo prazo que podem vir a configurar o futuro da Europa.

A CIG de 1996 não irá certamente ser um exercício isolado, cujos trabalhos poderão decorrer sem interferências da realidade constantemente emergente na Europa e no Mundo.

A configuração que a União Europeia venha a atingir no princípio do próximo século irá depender muito do conjunto de negociações que se iniciará em 1996 e se prolongará até ao início do próximo século e, naturalmente, das evoluções políticas nos principais Estados-membros, que nalguns casos poderão ser significativas (vd. casos da Alemanha, Reino Unido, Itália, etc). Assim, e no que respeita às negociações, podem referir-se, a título de exemplo, as seguintes:

• Com início em 1996, a CIG irá debruçar-se prioritariamente sobre eventuais alterações nos dois novos pilares introduzidos pelo TUE — Política Externa e de Segurança Comuns e Assuntos Internos — e sobre o modo de funcionamento das instituições que torne possível realizar novos alargamentos da UE sem paralisar o seu processo decisório; posteriormente à finalização da CIG iniciar-se-á o processo de ratificação das conclusões, por parte dos Estados-membros, nalguns casos implicando a realização de referendos;

• A partir de 1997 é provável que se iniciem as negociações relativas ao eventual alargamento da OTAN a países da Europa Central e Oriental e prosseguirão as discussões sobre a reformulação organizativa da Aliança a nível das forças militares;

• A partir de meados de 1997 deverá iniciar-se o processo de revisão do Tratado que fundou a União da Europa Ocidental (UEO), podendo desse processo resultar a renovação do referido Tratado, a elaboração de um novo Tratado ou a decisão de integrar a UEO na UE;

• Em 1997 ou 1998, seis meses depois do fim da CIG, deverão iniciar-se as negociações de adesão à UE, de Chipre, Malta e de países da Europa de Leste, conforme foi definido na Cimeira de Madrid;

• Em 1997/8 deverão começar as negociações tendo em vista a definição das perspectivas financeiras da UE para o período a seguir a 1999; e em 1998, deverá ser iniciada a revisão da política regional da UE, envolvendo os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão;

• No início de 1998 é previsto ser tomada uma decisão sobre quais os países que integarão o primeiro grupo que iniciará a UEM, em Janeiro de 1999, sendo essa decisão tomada de acordo com os resultados económicos de 1997 que serão confrontados com os critérios estabelecidos em Maastricht;

• Em 1999 poderão iniciar-se, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, negociações sobre o comércio internacional dos produtos agrícolas, o que envolve a espinhosa questão dos subsídios à agricultura; essas negociações terão, necessariamente, incidências sobre a Política .Agrícola Comum.