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216-(96)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

Código NC

Designação das mercadorias

Direito de base

Taxas dos direitos

1995

1996

1997

1998

1999

2000

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau

30

28

25

20

15

10

5

190120

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, etc. Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolacha e biscoitos da posição 1905

25

22

18

14 + MOB

10 + MOB

6 +

MOB

3 + MOB

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de came ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

25

22

18

14 + MOB

10 + MOB

6 + MOB

3 + MOB

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas .vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

30

28

24

20 + MOB

16 + MOB

10 + MOB

5 + MOB

2004 10 91

Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, pre-< paradas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas

30

28

25

20

15

10

5

2005 20 10

Batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagTe ou ácido acético, não congeladas

30

28

25

20

15

10

5

2102 10

Leveduras vivas

15

12

10

6

3

2

0

2105

Sorvetes, mesmo contendo cacau

30

28

24

20 + MOB

15 + MOB

10 + MOB

5 + MOB

2202

Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009

15

12

10

6

3

2

0

2203

Cervejas de malte

35

30

30

28 + MOB

27 + MOB

27 + MOB

25 + MOB

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

20

18

15

13

10

5

0

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

100

100

100

100

100

100

100

 

Não inferior a US$ 0,1% voUl

0

2208

Álcool etílico não desnaturado, etc.

100

100

100

88

88

1 75

75

   

Não inferior a US$ 0,08/%voiyi

Não inferior a US$ 0,07/%/vol./l

Não inferior aUS$

0,06/% voVn

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros

30

27

25

22

20

17

15

     

Não inferior a USS 4/1000 unidades