30 DE OUTUBRO DE 1997

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10 000 contos para associações de âmbito especial (não se registou qualquer variação);

200 000 contos para a cooperação internacional

(acréscimo de 233,3%); 480 000 contos para associações de estudantes

(acréscimo de 4,3%); 224,366 contos para o Programa Iniciativa (acréscimo

de 111,7%).

3.1 — Programas

A dotação de programas para jovens ascende a 2 537 121 contos, que corresponde a um acréscimo de 27,4%, face ao orçamentado para 1997 (2 020 000 contos).

Esta rubrica subdivide-se em;

JVS — Jovens Voluntários para a Solidariedade, com uma verba de 500 000 contos;

Lusíadas, com uma verba de 110 000 contos;

Infante D. Henrique, com uma verba de 280 000 contos (não se registando variação);

OTL, com .uma verba de 565 000 contos (variação de 0,5%);

Férias Desportivas, com uma verba de 100 000 contos (sem qualquer variação);

Todos Diferentes Todos Iguais, com uma verba de 50 000 contos;

Programa Agir, com uma verba de 151 000 contos (decréscimo de 30,6%);

Juventude para a Europa, com uma verba de 169 000 contos (acréscimo de 53,6%);

O Sistema de Apoio a Jovens Empresários, com uma verba de 60 000 contos, e o Fundo de Iniciativas Regionais, com 90 000 contos, não registam qualquer variação.

Em 1998 aparecem algumas novas rubricas:

«Xanana Gusmão», com uma verba de 50 000 contos;

Serviço de Voluntariado Europeu, com uma verba de

111 000 contos; Programa UNTVA, com uma verba de 49 121 contos; Youth Start, com uma verba de 12 000 contos; Haja Saúde, 300 000 contos.

3.2 — Informação

No que concerne à informação há um aumento de 36%, correspondendo portanto a uma verba de 340 000 contos face aos 250 000 contos previstos para 1997.

Destes 340 000 contos, 150 000 são para despesas de 'investimento (120 000 contos para a Rede Nacional de informação Juvenil e 30 000 contos para o Centro Mundial de Informação Juvenil), a que corresponde um aumento de 66,7% face à dotação para 1997.

Em relação ao orçamento de funcionamento há um aumento de 18,8% face às dotações orçamentais para 1997 (160 000 contos para 1997 e 190 000 contos para 1998).

3.3 — Estudos e publicações

No tocante a estudos e publicações a verba atribuída é de 70 000 contos, verificando-se um acréscimo de 4,8% face aos 66 810 contos orçamentados em 1997.

3.4 — Apolo a Jovem criação

A dotação í totaVmerrte dirigida para investimento, sendo igual à de 1997 (60 000 contos).

3.5 — Acesso ò função empresarial

A dotação global é de 160 000 contos, sendo 100 000 contos para investimento, verificando-se uma diminuição de 11,1% relativamente ao orçamentado para 1997 (180 000 contos).

3.6 — Ciência e tecnologia

A dotação para esta rubrica inscrita na sua totalidade no orçamento de investimento (150 000 contos) mantém-se idêntica ao orçamentado e à execução prevista para 1997.

3.7 — Relações internacionais

A dotação global para as relações internacionais é de 185 000 contos, ou seja, 222% face aos 57 452 contos previstos em 1997.

( 4 — Pousadas de juventude

A dotação global é de 1 855 000 contos (revelando um acréscimo de 45,6% face ao orçamentado em 1997), destinada a despesas de funcionamentado, sendo a verba de fundos comunitários de I 316 250 contos.

5 — Objecção de consciência

A dotação do GSCOC (172 065 contos) para 1998 diminuiu 5,3% em relação a 1997.

6 — Casas de juventude

A dotação global para casas de juventude é de 100 000 contos, revelando um acréscimo de 15,7% relativamente a 1997 (735 400 contos).

É importante referir que não há nenhuma verba para funcionamento.

7 — Festival Mundial de Juventude

A verba atribuída é de 100 000 contos, destinando-se integralmente ao investimento.

8 — Despesas comuns

Nesta rubrica, que representa o peso da máquina administrativa, a verba estipulada é de I 938 746 contos o que representa um acréscimo de 8,3% relativamente a 1997 (1 790 278 contos) e que se divide em:

Estrutura do Gabinete do SEJ— 120 000 contos; Estrutura do GAEP — 35 000 contos; Estrutura do IPJ:

Despesas com pessoal— I 286 438 contos; Outras despesas comuns — 497 308 contos;

GSCQC — 172 065 contos.

Parecer

A Comissão de Juventude entende que as propostas de lei n.os 146A/II e 147/VII reúnem os requisitos constitucionais e regimentais, pelo que estão em condições de serem apreciadas em Plenário, reservando os grupos parlamentares as suas posições para o debate.

Lisboa, 27 de Outubro de 1997. — O Deputado Presidente, Miguel Relvas. —O Deputado Relator, Nuno Correia da Silva.

Noiu. — O relatório e o parecer foram aprovados por unanimidade.