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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Arquivos e Museus

• Lançamento do primeiro processo de candidaturas ao PARAM - Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais.

• continuação do processo de construção das novas instalações dos Arquivos Distritais de Aveiro e Setúbal e do processo de beneficiação de instalações de diversos Arquivos Distritais.

• desenvolvimento do Sistema de Descrição Arquivística visando a informatização das instituições detentoras de fundos arquivísticos que queiram aderir à Rede Nacional de Arquivos.

• continuação do apoio financeiro à construção do Museu de Arte Contemporânea em Serralves, cuja conclusão terá lugar no Io trimestre de 1999.

• início das obras de remodelação do Museu Grão--Vasco (Viseu), Museu de Évora, e Museu de Aveiro;

• lançamento de concursos de arquitectura para a remodelação do Museu de Etnologia do Porto e Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra).

• conclusão das obras de remodelação do Museu Abade Baçal (Bragança), Museu Tavares Proença Júnior (Castelo Branco) e Museu Nacional de Etnologia (Lisboa).

• continuação das obras de remodelação do Museu Dom Diogo de Sousa (Braga) e Museu Nacional de Soares dos Reis (Porto).

• conclusão do projecto de ampliação do Museu Nacional de Arqueologia.

• reformulação da política de conservação e restauro.

Bibliotecas, Livro e Leitura

• Conclusão da renovação informática da Biblioteca Nacional nos domínios da gestão bibliográfica e da intercomunicação interna.

• continuação do programa de instalação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas de acordo com os objectivos políticos anunciados que consistem na cobertura de todos os concelhos do Continente até ao ano 2005.

• desenvolvimento do Projecto Rede Bibliográfica da Lusofonia.

• prosseguimento da política da internacionalização do Livro e dos Autores Portugueses.

Artes do Espectáculo e Artes Visuais

• Para além do prosseguimento do apoio às companhias e orquestras, nas áreas do Teatro, Música e Dança, continuarão os investimentos para a criação de uma Rede Nacional de Salas de Espectáculo, abrangendo tanto as infra-estruturas como a modernização e qualificação dos recintos.

• lançar-se-ão as bases do programa de «Arte nas Escolas».

• continuação do apoio aos criadores portugueses, nomeadamente à sua internacionalização, à semelhança do que aconteceu no ano anterior;

• desenvolvimento das acções previstas no âmbito do Centro Português de Fotografia, designadamente no que se refere à criação da Rede de Arquivos Fotográficos;

• continuação do processo de constituição da Colecção de Arte Contemporânea em articulação com o CCB-Centro Cultural de Belém.

Cinema, Audiovisual e Multimédia

• Continuação da concretização do programa integrado de apoio ao Cinema, Audiovisual e Multimédia que, conforme o anunciado, se desenvolve em três eixos:

— o do estimulo à procura;

— o da modernização e desenvolvimento do tecido empresarial do sector, destacando-se aqui o prosseguimento da pob'tica de apoio à produção fílmica nacional e à exibição e distri-

v buição comercial, a criação de mecanismos de apoio à produção audiovisual independente é o desenvolvimento de produtos multimédia de conteúdos culturais em colaboração com a indústria nacional;

— o da promoção, inovação de criação artística através dos meios que as novas tecnologias de informação e comunicação propiciam.

Em coordenação com outros Ministérios continuarão a ser desenvolvidas diversas acções concretizando o carácter transversal da política do Ministério da Cultura:

• com o MEPAT e com o Ministério das Finanças, será assegurada a coordenação da defesa do património, tendo em vista dinamizar uma política comum para o património construído;

• com o Ministério da Educação, prosseguirá a instalação da Rede de Bibliotecas Escolares e a reestruturação do Ensino Artístico;

• com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, continuará o reforço do conjunto de iniciativas que darão conteúdo à Comissão dos Países de Língua Portuguesa, nomeadamente da Rede Bibliográfica da Lusofonia;

• com o Ministério da Economia, deverá prosseguir-se e reforçar-se a coordenação da actuação conjunta, quer na área das empresas do sector cultural, quer na área do Turismo (desenvolvimento do turismo cultural e projecção de Portugal no exterior).

JUVENTUDE Enquadramento e Avaliação

A política de juventude do Governo foi definida e vem sendo concretizada pela Secretaria de Estado da Juventude obedecendo a dois grandes objectivos estratégicos essenciais: estimular a participação dos jovens enquanto protagonistas e cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, e a outro nível, potenciar a articulação e a atenção das restantes áreas de governação para os problemas da realidade juvenil, condição essencial para a promoção da integração social dos jovens.

Relativamente a este primeiro eixo estratégico, reconhecendo o papel fundamental que as associações juvenis podem e devem desempenhar, enquanto espaços de participação e de aprendizagem cívica e democrática promovidos pelos jovens, foi criado o Programa de Apoio às Associa-