16 DE OUTUBRO DE 1998

148-(47)

-programa de desenvolvimento desportivo, celebrados com entidades associativas;

• aprofundar as relações com a Universidade, mediante a celebração de protocolos, no sentido de melhorar a intervenção de treinadores e outros agentes relacionados com as actividades desportivas, designadamente as actividades de Alta Competição.

Dinamizar a Formação

• finalizar e aprovar o novo quadro legal e as medidas regulamentares da formação dos recursos humanos do desporto, com vista à sua integração no sistema nacional de formação profissional.

• lançar o projecto plurianual «Emprego no Desporto», com vista a integrar profissionais qualificados no mercado de emprego, tendo em atenção as necessidades locais, regionais e nacionais.

• lançar o programa «Estudar para Sidney», direccionado para os diversos agentes desportivos que estarão presentes nos Jogos Olímpicos do ano 2000.

• lançar o programa de «Incentivos à Investigação» orientado para a promoção de projectos de investigação de reconhecido significado no âmbito das ciências do desporto.

• lançar o programa «Formação de Formadores».

• editar manuais de Formação.

• incrementar o financiamento dos planos e projectos de formação propostos pelo movimento associativo desportivo, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação.

Apoiar a Alta Competição

• continuar o Projecto Olímpico, destinado a assegurar especiais condições de preparação aos praticantes que reunam potencialidades desportivas,

para virem a participar em finais, meias finais, ou classificações equivalentes, nos jogos Olímpicos de Sidney;

• apoiar especificamente a alta competição contemplando apoios médico e paramédico, técnico e cientifico aos»pratícantes e aos desportistas em geral e, reforçar as medidas tendentes ao combate à do-pagem.

Continuar a Cooperação e Participação nas Organizações Internacionais

• aprofundar as relações com a União Europeia e reforçar a participação nacional no Conselho da Europa.

• continuar a cooperação bilateral e multilateral com os Países da CPLP, nomeadamente através da realização do projecto «Formação Desportiva da Luso-fonia», integrando as universidades e demais entidades interessadas na formação dos recursos humanos do sistema desportivo.

• celebrar acordos de cooperação bilateral e multilateral no quadro do Conselho Ibero-Americano do Desporto, ampliando o intercâmbio em áreas de interesse mútuo.

Desenvolver o Sector da Informação e Documentação

• criar a Rede de Informação Desportiva de Lusofo-nia, adoptando as recomendações da Unesco, com o objectivo de difundir informações relativas ao desporto;

• manter actualizada a Carta das Infra-estruturas Desportivas Artificiais, tendo em atenção o novo quadro legal da reclassificação dos equipamentos desportivos, e elaboração da Carta do Associativismo Desportivo;

• desenvolver o estudo, lançado este ano, sobre a «Procura da Prática Desportiva» integrado no projecto europeu Compass, sobre as tendências desportivas da população portuguesa, cujas conclusões contribuirão para a caracterização do universo desportivo nacional e europeu;

• realizar um conjunto de estudos com vista à caracterização económica e social do sistema desportivo, culminando na edição da obra «O Desporto em Portugal».

Modernizar os Serviços

• prosseguir o projecto de reorganização e formação dos recursos humanos tendo em vista à actualização profissional e melhoria dos desempenhos nas diversas funções;

• implementar um sistema de contabilidade e informação para gestão, desenvolvido especificamente para o Instituto Nacional do Desporto;

• consolidar e aperfeiçoar o modelo de gestão promovendo desempenhos que possam ser reconhecidos e certificados de «Qualidade em Serviços Públicos».

Investir em Infra-estruturas desportivas Critérios de Financiamento e Apoio Técnico

• prosseguir uma política de investimentos em infra--estruturas visando sobretudo, em colaboração com as autarquias e colectividades desportivas, um parque desportivo nacional adequado à diversidade e permanente evolução que caracteriza hoje a prática desportiva aos seus diferentes níveis. Assim, vão continuar desenvolver-se normas de comparticipações financeiras para construção, recuperação e modernização dos equipamentos desportivos.

• desenvolver estudos, normas técnicas e referenciais de qualidade para espaços de desporto, com ênfase nas vertentes de acessibilidade, segurança de utilização, racionalidade construtiva e durabilidade, além das exigências decorrentes dos regulamentos desportivos específicos para as várias modalidades.

• preparar e compilar informação técnica variada, designadamente sobre pavimentos para usos desportivos, que permitam apoiar tecnicamente os promotores e gestores nos processos de selecção de sistemas e de instalações especiais para usos desportivos.

Prioridade os Investimentos

• da programação financeira para 1999, destacam-se os investimentos no âmbito dos projectos «Infra-