16 DE OUTUBRO DE 1998

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— invertendo o anterior ciclo de gestão, caracterizado pela ausencia de um modelo orgânico e funcional de formação desportiva, foi organizado o sistema nacional de formação profissional integrado, dando-se particular relevo à definição dos níveis de actividade, aos níveis de formação à avaliação e respectivo sistema nacional de certificação.

— foi efectivado, pela primeira vez em Portugal, um plano de formação dirigido às práticas desportivas de risco acrescido. Foram também realizadas acções dedicadas à gestão do desporto e ao desporto nas autarquias.

— está em curso a correspondência com os níveis de formação e respectivos níveis de qualificação, propostos no quadro da União Europeia, levando ao reconhecimento das profissões do desporto e consequente valorização sócio-profissional.

Infra-Estruturas Desportivas Critérios e Financiamento

— o esforço financeiro realizado nos dois últimos anos em infra-estruturas desportivas foi acompanhado da fixação de critérios de financiamento que, sem coarctar a iniciativa dos diversos agentes que intervêm a nível local na promoção da construção e modernização dos equipamentos desportivos, possibilitou conciliar as diversas políticas sectoriais no sentido de se conseguir um Parque Desportivo Nacional equilibrado e devidamente dimensionado. Assim, foram definidas normas e critérios para as comparticipações financeiras a atribuir pelo Instituo Nacional do Desporto corrigindo-se práticas de aleatoriedade muitas vezes utilizadas.

Carta Desportiva Nacional

• foi publicada a Carta das Instalações Desportivas • Artificiais do Continente, instrumento essencial para o trabalho de responsáveis desportivos e autarcas. O documento traduz a situação da oferta das instalações desportivas existentes no País e possibilita a articulação de políticas de investimento na construção de equipamentos ou na sua melhoria.

Recuperação das Instalações Desportivas Públicas

• foram desenvolvidas acções de recuperação do Estádio Nacional. Nomeadamente foi concluída a recuperação da carreira de tiro, está concretizada a primeira fase do parque urbano obra que inclui uma zona de recreação e uma pista de canoagem;

• foi também construída a pista de Cross onde se realizou o Campeonato da Europa de corta-mato de 1997;

• foi concretizada a construção da piscina olímpica coberta.

Ptaw de Construções Desportivas e Criação de Acessos Especiais para Deficientes

• no âmbito do Instituto Nacional do Desporto está em execução um plano de apoio à construção, recu-

peração e melhoria de infra-estruturas desportivas. São beneficiárjos as colectividades e as autarquias;

• o Governo estabeleceu a obrigatoriedade da criação de acessos especiais -nos recintos desportivos.

Apoio à Alta Competição Melhoria do Regime de Apoio à Alta Competição

• foi alterado o regime de apoio aos atletas de alta competição nomeadamente no que respeita ao acesso ao ensino superior e à atribuição de prémios a praticantes profissionais;

• foram também criados prémios pecuniários destinados aos cidadãos deficientes em reconhecimento do valor e mérito dos resultados desportivos obtidos em competições internacionais.

Criação de Estruturas de Apoio Especifico

• foi criado o Centro de Alto Rendimento a quem compete dinamizar os apoios a conceder à alta competição e optimizar os recursos disponíveis neste subsistema.

Apolo dos Serviços de Medicina Desportiva

• foi estabelecido um conjunto de procedimentos de harmonização do apoio médico aos desportistas de alta competição e melhoradas as condições de elaboração de exames médicos e análises de «doping».

Lançamento do Projecto Sidney

• pela primeira vez foram celebrados contratos com as federações mais representativas, no início do ciclo olímpico, com vista a uma adequada e atempada preparação para os Jogos Olímpicos de Sidney ficando o projecto sujeito a uma avaliação anual.

Colaboração com os Desportistas de Mérito

• foram criadas condições, no âmbito da reestruturação do Instituto Nacional do Desporto, para que desportistas de mérito possam continuar a divulgar e a promover o desporto após o termo das suas carreiras.

Cooperação

Relacionamento com os Países de Língua Portuguesa

• foi reforçado o relacionamento com os Países de Língua Portuguesa tendo sido executados todos os protocolos de cooperação bilateral e multirateral.

• Portugal participou activamente no apoio à organização dos IH Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa. A cooperação portuguesa viabilizou a construção da primeira pista de atletismo de piso sintético em Moçambique.