16 DE OUTUBRO DE 1998

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ções Juvenis (PAAJ) que introduziu coerência e transparência no apoio, fomento e promoção do associativismo.

Foi também implementada a Rede Nacional de Informação Juvenil (RNTJ), que permite aos jovens de todo o país aceder a uma informação tratada e seleccionada através do Posto de Informação Juvenil (PU) do seu concelho ou através da Internet.

Paralelamente procedeu-se a reformas profundas no relacionamento do Estado com os jovens e as suas associações tornando-se efectiva a sua participação nas decisões sobre a política de juventude, -nomeadamente fazendo

participar os seus representantes na gestão do Instituto

Português da Juventude (IPJ), transformando o Conselho Consultivo da Juventude (CCJ), criando os Conselhos Consultivos Regionais, e ouvindo-os também antes da aprovação de legislação de iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude;

Relativamente ao segundo eixo estratégico, a promoção da integração social dos jovens obriga a uma atenção muito particular a um conjunto de áreas transversais à acção governativa.

Na área do emprego privilegiou-se o combate ao desemprego juvenil e o apoio à iniciativa empresarial dos jovens. Assim, foi lançado o Programa AGIR, aposta plenamente conseguida na formação complementar ao sistema formal de ensino e que tem vindo a ser alargado de ano para ano, e introduziu-se o Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), com o objectivo de se incentivar a criação, expansão e modernização das empresas detidas maioritariamente por jovens e deste modo criar empregos, gerar riqueza e rejuvenescer o tecido empresarial nacional.

Na área da ciência e tecnologia, alargou-se a rede de Centros de Divulgação da Ciência e Tecnologia, o que permitiu potencializar os programas Inforjovem e Galileu, com vista a sensibilizar e estimular a curiosidade dos jovens de todo o País para a ciência e tecnologia.

Já este ano, a Secretaria de Estado da Juventude alargou a sua acção à área da Saúde e Sexualidade. Para tal lançou o programa Haja Saúde, de reconhecida importância no âmbito da prevenção de doenças e dependências, e na promoção de estilos de vida saudáveis. Foi pioneira no com-òafe à falta de informação relativamente a questões relacionadas com o planeamento familiar e a educação sexual instituindo a «Sexualidade em Linha», uma linha telefónica gratuita a que todos os jovens podem aceder. Por fim, procedeu à abertura de Centros de Atendimento para estas questões nas Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude.

No que respeita à habitação, domínio que postula a intervenção coordenada de diversas áreas de governação, a Secretaria de Estado da Juventude promoveu a elaboração de um desdobrável com informação relativa ao arrendamento estudantil, distribuído aos estudantes no acto de matrícula e também disponível nas associações de estudantes e nas delegações regionais do Instituto Português da Juventude.

Na área da cultura, a par de outras iniciativas, a I Bienal de Jovens Criadores da CPLP, realizada em Cabo Verde, ficará como um marco na cooperação com os países de língua oficial portuguesa, demonstrando que os laços histórico se reflectem na criação artística do presente.

O sucesso da política de Juventude traduziu-se ainda na realização em Portugal de importantes eventos internacionais cuja dimensão e envolvimento da quase totalidade das estruturas e organizações que trabalham em favor dos jovens, bem como a sua quase simultaneidade, colocaram

Portugal no centro das atenções mundiais e a juventude na agenda política internacional:

— AI Conferência Mundial de Ministros da Juventude, em cooperação com as Nações Unidas;

— A IX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude;

— A I Conferência de Ministros da Juventude da Comunidade de Países de Língua Portuguesa;

— Festival Mundial da Juventude, que contou com a participação de mais de 6000 mil jovens de todo o mundo, gerando uma enorme partilha e aprendizagem interculrural.

Objectivos e Medidas de Política para 1999

O ano de 1999 permitirá à Secretaria de Estado da Juventude associar-se de uma forma mais clara a um grande desígnio político nacional, o combate à exclusão social e a promoção da efectiva igualdade de oportunidades de todos os jovens. O programa de visitas à Expo'98 dirigido aos jovens mais excluídos, por razões económicas ou sociais, foi um primeiro passo ao qual se dará continuidade.

Outro domínio que continuará a merecer a atenção da Secretaria de Estado da Juventude é o que se prende com a integração dos jovens na vida activa, onde para além de alargar os programas já existentes, serão lançadas novas iniciativas, tendo em vista uma informação de qualidade aos jovens e o. estimulo à criação do seu próprio emprego e de emprego para outros jovens.

Paralelamente aos vários programas promovidos pela Secretaria de Estado da Juventude direccionados para a cooperação, a ocupação de tempos livres, os estilos de vida saudáveis ou o voluntariado, será dado ênfase à educação para a cidadania, pois só com cidadãos bem informados e conscientes sobre o modo de funcionamento do sistema democrático em que vivemos, podemos aspirar a ter uma sociedade mais participada e tolerante.

Por fim, o forte investimento na Rede Nacional de Turismo Juvenil,«visível na entrada em funcionamento das Pousadas de Juventude de S. Pedro do Sul, Porto, Almada e Évora, e da conclusão da construção durante 1999 de cinco novas Pousadas, Viana do Castelo, Abrantes, Almograve, Vila Nova de Foz Côa e Bragança, bem como nas obras de conservação e remodelação operadas em muitas das restantes pousadas, permitirá dar um novo impulso à mobilidade e ao intercâmbio juvenil. Para tal serão lançados novos programas que permitam a dinamização destas estruturas e até mesmo do meio onde se encontram inseridas.

Investimentos em execução ou a iniciar:

Projectos em curso Cofinanciados (orçamental e comunitário)

• Pousadas de Juventude:

• Bragança

• Litoral Alentejano (Almograve)

• Viana do Castelo

• Vila Nova de Foz Côa

• Abrantes (Castelo do Bode)

• Recuperação de Infra-estruturas