16 DE OUTUBRO DE 1998

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Quadro IV-1 Estado — Previsão Global

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Esta melhoria do saldo global não se apresenta tão acentuada como a relativa ao biénio 1997/1998, em virtude de uma maior aproximação, em 1999, dos crescimentos das receitas e despesas, nomeadamente das correntes, com os correspondentes efeitos no saldo corrente.

A evolução do saldo corrente, que passa de 0,9 para 1,1 por cento em relação ao Produto Interno Bruto, é essencialmente explicada pelo comportamento da despesa, que diminui em 0,1 pontos percentuais o seu peso no Produto Interno Bruto.

No comportamento da despesa corrente, a evolução prevista para as transferências para outros subsectores da administração pública, que aumentam o seu peso relativamente ao Produto Interno Bruto em 0,4 pontos percentuais, é mais do que compensada pela diminuição induzida pela restante despesa corrente primária e pelas despesas com os encargos da dívida, com uma variação de, respectivamente, menos 0,2 e menos 0,3 pontos percentuais no seu peso em relação ao Produto Interno Bruto.

Este aumento das transferências para administrações públicas, que contraria a trajectória descendente da restante despesa primária, é explicado, em cerca de 90 por cento, pelas transferências para o Serviço Nacional de Saúde, administração local, orçamento da segurança social e ensino superior, no prosseguimento de uma maior afectação de recursos as áreas sociais e na aplicação da nova lei das finanças locais.

Prevê-se que o défice de capital em percentagem do PIB se mantenha sensivelmente igual ao da estimativa de execução de 1998.

O crescimento nominal de 7,5 por cento nas despesas de capital é absorvido, em mais de metade, pelas transferências para outros subsectores, e nestas, em cerca de 70 por cento pelas transferências para a administração regional e local.

O saldo primário manter-se-á positivo em 1999, em níveis semelhantes aos de 1998, embora com muito ligeiro decréscimo.

rv.4.2 Despesa do Estado

A previsão da despesa sem activos financeiros implícita na proposta de orçamento para 1999 ascende a 5 580,4 milhões de contos, mais 309,8 milhões de contos do que o valor estimado para 1998, o que corresponde a um crescimento nominal de 5,9 por cento, inferior em 0,1 pontos percentuais ao que se prevê incluindo na despesa o efeito dos activos financeiros.

IV.4.2.1 Classificação Económica

Prevê-se que as despesas correntes apresentem um crescimento de 5,7 por cento relativamente à estimativa de 1998, variação inferior às despesas de capital (7,5 por cento) e à despesa total sem activos (5,9 por cento).

Quadro IV-2 Despesa do Estado — Classificação Económica

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