Debates Parlamentares - Diário 017S2, p. 65 (1998-11-12)

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12 DE NOVEMBRO DE 1998

294-Í65)

Realça-se, neste montante total, o peso determinante dos serviços e fundos autónomos, com um valor global de 337,6 milhões de contos, que representa 85,8 % do total da despesa consolidada e ainda o cap. 50, «Investimentos do Plano», com 58,5 milhões de contos, e o sector agro--alimentar com 24,6 milhões de contos.

Evidencia-se, ainda, a importância das transferências internas no interior daquele subsector, que atingem o montante de 55,3 milhões de contos.

Em termos de financiamento do MADRP, as transferências comunitárias contribuem com 60,4 %, o Orçamento do Estado com 29 % e as receitas próprias com 10,6 %.

(Em milhõee de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Para a despesa global dos referidos serviços e fundos autónomos contribuem de forma expressiva o IFADAP e o INGA, respectivamente com 186,4 e 176,9 milhões de contos, ou seja, 96,8 %.

Despesa consofidada segundo a classificação económica

(Em milhões de contos)

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Resulta do quadro anterior que em termos de estrutura da despesa consolidada para 1999, por agrupamentos económicos, sobressaem as transferências e os subsídios, que representam no conjunto 74,8 %, e os encargos com o pessoal, 12,4 %.

PIDDAC. — Em termos de PIDDAC, o montante total previsto é cerca de 157,2 milhões de contos, dos quais 54 milhões correspondem a financiamento nacional, 102,3 milhões a financiamento comunitário e 0,9 milhões a outras fontes nacionais. Salienta-se o facto de a dotação prevista para 1999 registar um aumento de 11,8 milhões de contos

De referir ainda que o MADRP beneficia de 17,8 milhões de contos de dotações orçamentais inscritas no Ministério das Finanças (16 milhões de contos — INGA) e no Ministério da Defesa Nacional (1,8 milhões de contos — IFADAP).

É no subsector dos serviços e fundos autónomos que se registam as maiores variações, porquanto a sua despesa global consolidada para 1999 decresce 3,5 % (12,4 milhões de contos) comparativamente à estimativa de execução prevista para 1998, mas cresce 4,4% (14,2 milhões de contos) se comparada com o Orçamento inicial, como resulta o mapa seguinte:

relativamente ao Orçamento inicial de 1998, conforme consta do quadro seguinte:

(Em milhões de contos)

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12 DE NOVEMBRO DE 1998294-Í65)Realça-se, neste montante total, o peso determinante dos serviços e fundos autónomos, com um valor global de 337,6 milhões de contos, que representa 85,8 % do total da despesa consolidada e ainda o cap. 50, «Investimentos do Plano», com 58,5 milhões de contos, e o sector agro--alimentar com 24,6 milhões de contos.Evidencia-se, ainda, a importância das transferências internas no interior daquele subsector, que atingem o montante de 55,3 milhões de contos.Em termos de financiamento do MADRP, as transferências comunitárias contribuem com 60,4 %, o Orçamento do Estado com 29 % e as receitas próprias com 10,6 %.(Em milhõee de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Para a despesa global dos referidos serviços e fundos autónomos contribuem de forma expressiva o IFADAP e o INGA, respectivamente com 186,4 e 176,9 milhões de contos, ou seja, 96,8 %.Despesa consofidada segundo a classificação económica(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Resulta do quadro anterior que em termos de estrutura da despesa consolidada para 1999, por agrupamentos económicos, sobressaem as transferências e os subsídios, que representam no conjunto 74,8 %, e os encargos com o pessoal, 12,4 %.PIDDAC. — Em termos de PIDDAC, o montante total previsto é cerca de 157,2 milhões de contos, dos quais 54 milhões correspondem a financiamento nacional, 102,3 milhões a financiamento comunitário e 0,9 milhões a outras fontes nacionais. Salienta-se o facto de a dotação prevista para 1999 registar um aumento de 11,8 milhões de contosDe referir ainda que o MADRP beneficia de 17,8 milhões de contos de dotações orçamentais inscritas no Ministério das Finanças (16 milhões de contos — INGA) e no Ministério da Defesa Nacional (1,8 milhões de contos — IFADAP).É no subsector dos serviços e fundos autónomos que se registam as maiores variações, porquanto a sua despesa global consolidada para 1999 decresce 3,5 % (12,4 milhões de contos) comparativamente à estimativa de execução prevista para 1998, mas cresce 4,4% (14,2 milhões de contos) se comparada com o Orçamento inicial, como resulta o mapa seguinte:relativamente ao Orçamento inicial de 1998, conforme consta do quadro seguinte:(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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