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13 DE MAIO DE 1999

1792-(77)

Posição SH

Designação das mercadorias

Operação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário

(D

(2)

(3) o

u (4)

ex capítulo 44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, excepto:

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

ex 4403

Madeira simplesmente esquadriada

Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada

 

ex 4407

Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm

Aplainamento, polimento ou união por malhetes

 

ex 4408

Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm

Corte, aplainamento, poli-me n to ou união por malhetes

 

ex 4409

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:

- Polida ou unida por malhetes

- Baguetes e cercaduras de madeira

Polimento ou união por malhetes

Fabrico de baguetes ou de cercaduras de madeira

 

ex 4410 a ex 4413

Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes

Fabrico de baguetes e cercaduras de madeira

 

ex 4415

Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

 

ex 4416

Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira

Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

 

ex 4418

- Obras de carpintaria para construções de madeira

- Baguetes e cercaduras de madeira

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

Fabrico de baguetes e cercaduras

 

ex 4421

Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

Fabrico a partir de madeira de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409

 

ex capítulo 45

Cortiça e suas obras, excepto:

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

4503

Obras de cortiça natural

Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501

 

Capítulo 46

Obras de espanaria ou de cestaria

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto