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II SÉRIE-A — NÚMERO 62

Posição SH

Designação das mercadorias

Operação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável as matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário

W

 

9) ou (4)

ex 4001

Folhas de crepe de borracha para solas

Laminagem das folhas de

crepe de borracha natural

 

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Fabrico no qual o valor das maferias utilizadas, excepto a borracha natural, não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

 

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha:

- Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha

-Outros

Recauchutagem de pneumáticos ou de protectores (maciços ou ocos) usados

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4011 e 4012

 

ex4017

Obras de borracha endurecida

Fabrico a partir de borracha endurecida

 

ex capítulo 41

Peles (excepto peles com pêlo) e couros, excepto:

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

ex4102

Peles em bruto de ovinos, depiladas

Depilação de peles de ovinos

 

4104 a 4107

Couros e peles depilados, excepto das posições 4108 e 4109

Recurtimento de couros e peles pré-curtidas ou

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

 

4109

Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não excqda 50 % de preço do produto à saída da fábrica

 

Capítulo 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem; bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

ex capítulo 43

Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais, excepto:

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

ex4302

Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

- Outros

Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas acabadas, não reunidas

Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

 

4303

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)

Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

na posição 4302