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0030 | II Série A - Número 010S | 25 de Outubro de 2001

 

da coesão económica e social, do nosso modelo social, e dos direitos e liberdades fundamentais que caracterizam o nosso modelo político.

Parecer

Após a apreciação da proposta de resolução n.º 59/VIII, pela Comissão de Assuntos Europeus, e sem prejuízo das declarações prestadas em plenário, entende-se que esta está em condições de subir a plenário, cumprindo os requisitos constitucionais e legais.

Palácio de São Bento, 23 de Outubro de 2001. Os Deputados Relatores, José Barros Moura (PS) - António Nazaré Pereira (PSD) - O Presidente da Comissão, Alberto Costa.

À IN/CASA DA MOEDA

(O anexo segue em suporte de papel)

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.