0192 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

por parte dos jovens;
- criação e desenvolvimento de medidas específicas de apoio ao jovem portador de deficiência;
- apoio especial para iniciativas que visem a prevenção das toxicodependências e da SIDA, bem como o fomento da cooperação entre os jovens, nomeadamente o movimento associativo e voluntário, com os organismos responsáveis pela acção social escolar.

Balanço da Execução das Medidas Previstas para 2002-2004

Em 2003 foram dados os primeiros passos no sentido de iniciar a aplicação de uma política integrada e transversal para a Juventude, destacando-se:

- alargamento do prazo de pagamento do crédito à habitação, com a correspondente diminuição do encargo mensal;
- atribuição de diplomas de competências básicas na área das novas tecnologias da informação por forma a qualificar os jovens, permitindo-lhes obter vantagens no mercado de emprego (desenvolvido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação);
- combate à info-exclusão e às assimetrias regionais, permitindo um melhor acesso à informação através do alargamento da rede de cybercentros (nomeadamente no interior do País);
- assinatura de um protocolo entre a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e a Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses para a colocação de jovens advogados em todas as delegações distritais do Instituto Português da Juventude. Com esta medida, foram supridos também alguns constrangimentos orçamentais das associações juvenis, facultando-lhes o acesso a aconselhamento jurídico gratuito;
- apresentação do Plano Integrado de Apoio aos Jovens com Deficiência: cartão-jovem gratuito, prémio de incentivo a empresas empregadoras de jovens com deficiência, programa de voluntariado específico para o apoio a jovens com deficiência, dormidas gratuitas nas pousadas de juventude para associações de apoio a jovens com deficiência;
- aposta inequívoca no Voluntariado Jovem, traduzida pela decisão de aliar o voluntariado aos grandes eventos desportivos - Euro 2004, Gymnaestrada, Mundial de Hóquei em Patins - com resultados bastante positivos;
- alargamento da rede nacional de Pousadas de Juventude e programas específicos à Região Autónoma da Madeira;
- criação do sistema de web-pay que permite reserva de Pousadas a partir de qualquer local do mundo;
- criação de uma plataforma mundial de Luso-descendentes através de protocolo com a Comissão de Coordenação das Colectividades Portuguesas em França e com o Conselho Nacional de Juventude;
- organização do 6.º Encontro Europeu de Jovens Luso-descendentes, realizado em Viseu;
- aposta inequívoca no Voluntariado Jovem, traduzida através da implementação do maior projecto de voluntariado da Europa - Projecto de Voluntariado para o Euro 2004, envolvendo cerca de 5000 pessoas, que em muito ajudou a prestigiar a imagem do País durante a organização do Euro 2004. Nesta área destaca-se ainda a implementação de projectos-piloto na saúde e florestas;
- apoio à organização do 7.º Encontro Europeu de Jovens Luso-descendentes, realizado em Braga;
- aumento do número de gabinetes de apoio à saúde e sexualidade juvenil, através de protocolos com as ARS's e o IDT;
- comemoração do dia do associativismo juvenil, 30 de Abril, realizado em Castelo Branco;
- comemoração do dia internacional da juventude, 12 de Agosto, realizado em Braga;
- lançamento do Portal da Juventude;
- implementação do projecto de animação de rua - Festa das Cidades - durante o Euro 2004 e que envolveu cerca de 1.400.000 espectadores;
- definição e implementação das regras para a atribuição de alvarás, que permitam a realização de campos de férias.

Medidas de Política a Concretizar em 2005