0188 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- Massificar o acesso à Internet, nomeadamente à Banda Larga:

- promover a divulgação, experimentação e sensibilização dos benefícios da participação na Sociedade da Informação, através da Banda Larga;
- apoiar a criação de centros de reciclagem de PCs usados, para garantir a sua distribuição e reutilização pelos cidadãos mais carenciados ainda não detentores de PCs e promover mecanismos que estimulem a procura de equipamento por parte de targets específicos.
- contribuir para o desenvolvimento da concorrência no mercado de acesso à Internet, nomeadamente à Banda Larga, apoiando a promoção de um ambiente regulamentar e legislativo adequado;
- reforçar a aposta na promoção, criação e divulgação de conteúdos de língua portuguesa.

- Dotar o país de infra-estruturas de Banda Larga:

- promover a criação de Redes Comunitárias, com o objectivo de estimular a criação de infra-estruturas de banda larga em regiões desfavorecidas;
- preparar de base as infra-estruturas públicas de rede em fase de desenvolvimento para a possibilidade de posterior colocação/co-instalação de infra-estruturas de telecomunicações por parte dos vários agentes de mercado.

- Promoção da Acessibilidade para Cidadãos com Necessidades Especiais:

- potenciar o acesso ao currículo aos alunos com deficiência através das TIC e melhorar o apoio aos estudantes dos ensinos Básico, Secundário e Superior;
- proporcionar o acesso do e-Learning aos Cidadãos com Necessidades Especiais;
- promover projectos de inclusão social junto de populações desfavorecidas, em associação com o Programa Escolhas (ex. criação de espaços Internet e de formação em TIC em bairros sociais).

NOVAS CAPACIDADES

- Criar as condições necessárias para a massificação das competências em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), possibilitando que todos os cidadãos possam viver e trabalhar na SI, incentivando a formação e certificação em TIC, nomeadamente através da criação de um Sistema Nacional de Certificação em TIC;
- consolidar a Biblioteca do Conhecimento On-line (B-on) e integrar novos conteúdos, incluindo conteúdos em língua portuguesa;
- acompanhar e apoiar a execução da iniciativa e-U /Campus Virtuais pelas instituições do Ensino Superior;
- aumentar exponencialmente a capacidade da rede académica e de investigação através de um cabo de fibra óptica próprio, que numa primeira fase abrangerá o eixo Lisboa-Coimbra-Aveiro-Porto-Braga e cuja construção arrancou já no segundo semestre de 2004;
- apostar desde cedo no acesso às TIC assegurando pela primeira vez o apetrechamento de toda a rede de ensino pré-escolar;
- lançar um programa de informatização alargada nas escolas, a exemplo do programa e-U/Campus Virtuais, para além dos projectos já iniciados (instalação em todas as escolas secundárias de Salas TIC e colocação de, pelo menos, um computador por sala de aula no ensino básico);
- assegurar a conectividade em banda larga das escolas 9.000 escolas públicas do ensino básico e secundário, na sequência do concurso público internacional lançado em 2004;
- incentivar a utilização das TIC no processo ensino-aprendizagem, nomeadamente através da promoção do acesso a conteúdos pedagógicos on-line e criação de um portal de conteúdos educativos, da formação dos professores em TIC e da criação de condições especiais para a aquisição de equipamento informático por parte dos docentes.

SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E AP MODERNA E EFICIENTE

- Disponibilizar no Portal do Cidadão mais serviços, promovendo a evolução para maiores índices de transaccionalidade;