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0209 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

Eixo 5 - Assistência técnica 0,1
Outra Cofinanciada 15,5
2. Programação não cofinanciada 22,1
Total 100,0

Cerca de 54% do financiamento nacional total (Capítulo 50 - Outras fontes) destina-se a fazer face à contrapartida nacional aos fundos comunitários, destinando-se os restantes 46% a programação não cofinanciada.
Assim, de acordo com as prioridades definidas pelo Governo, a programação cofinanciada absorve mais de três quartos do financiamento total afecto ao PIDDAC 2005, correspondendo a restante parcela a intervenções que não beneficiam de financiamento comunitário.
Da programação inscrita no PIDDAC 2005 destaca-se, absorvendo 18% do financiamento total, a que se insere no Eixo 3 do Quadro Comunitário de Apoio III, especialmente direccionada para as infra-estruturas de transporte e ambiente. Os apoios ao sector produtivo, inseridos no Eixo 2 do Quadro, apresenta peso ligeiramente inferior (17%). Ao Eixo 1, direccionado para a qualificação e o emprego dos Portugueses destina-se 11% do financiamento afecto ao PIDDAC 2005 e as intervenções a concretizar no contexto do Eixo 4, vocacionado para o desenvolvimento das regiões, absorverão 16% dos recursos financeiros inscritos.

5. O PIDDAC 2005 apresenta-se estruturado em 26 programas orçamentais, 67 medidas, 2215 projectos e 2997 subprojectos.
Onze programas orçamentais ( Sociedade da Informação e Governo Electrónico, Investigação Científica e Tecnológica, Formação Profissional, Justiça, Ensino Básico e Secundário, Saúde, Desenvolvimento Local, Urbano e regional, Ambiente e Recursos Naturais, Cultura, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Transportes e Modernização e Internacionalização da Economia (, apresentam individualmente uma despesa igual ou superior a 100 milhões de euros em 2005.