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0212 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

7. O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, devido ao custo elevado associado à concretização dos investimentos que promove, é o responsável pela execução de cerca de 41% do valor dos investimentos inscritos no PIDDAC 2005.

Seguem-se, ainda que com pesos significativamente inferiores, os Ministérios das Actividades Económicas e da Agricultura, Pescas e Florestas, respectivamente com cerca de 15% e 12% do investimento total e, ainda, o Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, os Encargos Gerais do Estado e Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, com pesos que variam entre 4% e 6%.

A programação associada a investimentos ligados ao exercício das funções de soberania (Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Justiça) é essencialmente financiada por fundos nacionais, provenientes do Orçamento do Estado.
8. Do financiamento total afecto ao PIDDAC 2005, cerca de 86% destina-se a despesas de capital, correspondendo os restantes 14% a despesas de natureza corrente, associadas na sua