0217 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

(a) Informação disponível, à data, apenas para as IC URBAN, EQUAL e LEADER.
(b) O montante do compromisso programado é o valor indicativo previsto no QCA

No que se refere à execução financeira do QCA III, a situação em 31/05/2004 evidenciava uma despesa pública realizada de 14.291 milhões de euros (46,9% da programação financeira 2000-2006), dos quais 9.727 milhões de euros respeitantes à componente co-financiada pelo FEDER, 3.385 milhões de euros pelo FSE, 1.071 milhões de euros pelo FEOGA - Orientação e 108 milhões de euros pelo IFOP, valores a que correspondem, relativamente à despesa pública programada para 2000-2006, taxas de execução de 47,8%, 49,3%, 35,8% e 38,2% para cada uma daquelas componentes.
Apesar da baixa execução do QCA III verificada nos anos 2000 e 2001, resultante do atraso na aprovação dos programas operacionais e criação dos instrumentos legais para a sua execução, da alteração do sistema de pagamentos - que passou de um sistema de adiantamentos para um sistema de reembolsos, bem como pelo facto de naqueles anos ainda se encontrarem em conclusão alguns dos programas do Quadro comunitário anterior, em 2004 o QCA III não tem registado problemas de execução.
O nível de compromissos assumidos até 31/05/2004 atingiu 46,3% da dotação programada para o período 2000-2006 (47,2% no FEDER, 49% no FSE, 35,9% no FEOGA-O e 39,2% no IFOP), sendo que a despesa pública efectuada atingia na mesma data 46,9% do montante dos compromissos assumidos.
Mantendo-se o actual ritmo de execução, Portugal estará em condições de assegurar a absorção integral dos fundos comunitários previstos no QCA III, salvaguardando-se eventuais situações pontuais, uma vez que, de acordo com as regras estabelecidas, a regra "n- 2" se aplica por programa operacional e por fundo.
Relativamente às Iniciativas Comunitárias, tendo tido uma aprovação mais tardia que os PO do QCA III, registam taxas de execução significativamente mais baixas.
O Fundo de Coesão II registava, na mesma data, uma despesa pública de 1.131 milhões de euros, correspondente a uma taxa de execução de 23,6 % do programado para o período 2000-2006.
As transferências dos Fundos Estruturais relativas ao QCA III, efectuadas até 31/05/2004, ascenderam a 9.154 milhões de euros, encontrando-se por satisfazer nessa data transferências da ordem dos 437 milhões de euros, respeitantes a despesa realizada e certificada.
Até à mesma data, as transferências efectuadas no âmbito do Fundo de Coesão II totalizavam 973 milhões de euros, encontrando-se por satisfazer 42 milhões de euros.

QCA III E FUNDO DE COESÃO I - TRANSFERÊNCIAS ACUMULADAS POR FUNDO
(Situação a 31/05/2004)