0220 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

pelo que, as orientações estratégicas a definir inserem-se numa perspectiva de médio prazo e consubstanciam-se nos seguintes vectores:

- Intensificar o nível de qualificação do tecido económico-social regional.
- Promover a modernização do tecido empresarial no sentido de melhorar a sua competitividade e atingir maior produtividade do factor trabalho.
- Promover a Região por forma a intensificar o nível de atracção de capitais externos.
- Intensificar os mecanismos de promoção de inclusão social e da dignificação da sociedade como um todo.
- Incrementar a melhoria dos serviços da Administração Pública Regional tornando-a mais eficiente e eficaz.

Quanto ao 1.º vector, assume um carácter transversal ao sistema regional e abrange:

Os sectores de base económica regional:

- Intensificando e promovendo o apoio à certificação da produção e serviços nas fileiras agro-pecuária, do turismo e do comércio especializado;
- exercendo com maior fiscalização sobre a prestação de serviços na actividade comercial e turística, designadamente na área da restauração;
- apoiando a modernização e a melhoria de eficiência das infra-estruturas de suporte ao sector primário e ao turismo.

As infra-estruturas:

- Promovendo e incentivando melhores níveis de qualidade e eficiência (funcionamento) nos serviços de transporte, comunicações e na produção e distribuição de energia;
- intensificando o apoio à introdução de energias renováveis melhorando o grau de autonomia do sector energético;
- garantindo, num quadro de justiça social os adequados níveis de preços no que respeita ao abastecimento energético, de combustíveis e de serviços de comunicações.

Os sectores sociais:

- Mantendo os diferenciais existentes ao nível de carga fiscal sobre as pessoas singulares e colectivas;
- promovendo no sistema educativo uma maior eficácia no sistema de avaliação, a obtenção de mais elevados níveis de literacia e uma maior qualidade no ensino da matemática e das ciências;
- apoiando e intensificando no sistema de saúde a introdução de novas tecnologias (telemedicina) na prestação de cuidades de saúde, a criação de condições mais atractivas para fixação dos recursos humanos neste sector e a melhoria e modernização dos equipamentos e dos níveis de organização dos serviços prestados, a nível preventivo e de intervenção;
- continuando a apoiar e a promover as diferentes formas de expressão cultural (popular e erudita), reafirmando a nossa especificidade e crescente afirmação no quadro do mundo global em que nos inserimos.

A envolvente ambiental:

- Mantendo uma intervenção atenta na evolução dos sistemas ecológicos por forma a assegurar a sua sustentabilidade;
- garantindo os mecanismos necessários e supervisionando a preservação dos recursos hídricos e do solo;
- exercendo, no âmbito das suas competências, uma eficaz supervisão sobre as propostas de organização do território;
- orientando e apoiando uma mais eficiente gestão do tratamento e encaminhamento dos resíduos produzidos.

No que respeita à modernização do tecido empresarial e à introdução de componentes que lhe permitam melhorar a respectiva competitividade dever-se-á fomentar a introdução de novas