0221 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

tecnologias e práticas de gestão promovendo e apoiando:

- o investimento centrado na diversificação da produção e dos serviços com especial incidência nas fileira em que a Região evidencia vantagens comparativas, traduzidas na dotação relativa de factores disponíveis,
- o investimento que contribua para incrementar os factores avançados de competitividade, designadamente na investigação, ensino, cultura, saúde, segurança e ambiente urbano;
- uma melhor articulação e mais evidentes parcerias entre institutos públicos, universidade e empresas por forma a promover a inovação e a sociedade do conhecimento;
- as condições necessárias à garantia de um acréscimo dos níveis de actividade e de empregabilidade.

No que concerne à possibilidade de atracção de capitais externos à Região e, em simultâneo com o esforço de qualificação do tecido económico-social a nossa acção deverá ir no sentido de:

- promover o investimento na criação de núcleos tecnológicos associados a áreas de excelência já existentes em termos de investigação aplicada;
- direccionar as ajudas de estado para sectores tecnologicamente evoluídos e que absorvam recursos qualificados;
- promover parcerias entre empresas regionais, universidades e empresas externas;
- garantir melhores condições organizacionais e institucionais que tornem mais eficazes as respostas às solicitações emergentes.

Quanto à intensificação dos mecanismos de promoção da inclusão social, a nossa acção deverá centrar-se:

- na intensificação da promoção da aprendizagem ao longo da vida por forma a viabilizar a renovação das competências e a aquisição de novas competências, designadamente apoiando sistema de aprendizagem não-formal;
- no maior incremento e controlo das parcerias com instituições de solidariedade social por forma a garantir uma maior qualidade no acesso à cidadania plena de todos os que evidenciam maiores dificuldade de inserção social plena.

POLÍTICAS SECTORIAIS

As políticas sectoriais a desenvolver no ano de 2005 poderão ser agrupadas nos seguintes capítulos:

Crescimento e Competitividade da Economia Regional

Agricultura

Principais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:

- Garantir a qualidade dos produtos agrícolas e pecuários, bem como a sua respectiva segurança alimentar.
- Viabilizar a promoção do desenvolvimento equilibrado e sustentado das zonas rurais.
- Preservar a diversidade do espaço rural, incentivando à prestação de serviços através de uma agricultura multifuncional, promovendo a inovação e o encontro de produtos com maior valor acrescentado exigidos pelos consumidores.
- Incentivar para a preservação, melhoria e protecção do ambiente, para a melhoria das condições de higiene e para o cumprimento das normas relativas à protecção de plantas e ao bem-estar dos animais.
- Fomentar sustentadamente a realização de acções de formação, de divulgação e de valorização profissional agrária.
- Promover o rejuvenescimento do tecido produtivo.
- Modernizar as estruturas fundiárias e reordenamento do espaço rural.
- Dar continuidade aos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores".