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0216 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

- Orientação a 2 124 milhões de euros e a do IFOP a 208 milhões de euros, a que corresponderam taxas de execução de 99,6%, 98,3%, 100% e 90%, respectivamente.

QCA II - EXECUÇÃO FINANCEIRA ACUMULADA POR FUNDO
(Situação a 15/06/2004)
Un: Milhões de Euros
PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO TAXA DE EXECUÇÃO
QCA II Despesa Pública
1994-99 Fundo
1994-99 Despesa Pública
1994-2002 Fundo
1994-2002 1994-2002
Despesa Pública Fundo
(1) (2) (3) (4) (5)=3/1 (6)=4/2
QCA
(com Iniciativas Comunitárias) 22.596 15.710 22.482 15.594 99,5% 99,2%
FEDER 15.013 9.996 14.993 9.958 99,9% 99,6%
FSE 4.460 3.359 4.387 3.304 98,4% 98,3%
FEOGA-O 2.818 2.124 2.828 2.124 100,4% 100,0%
IFOP 305 231 274 208 89,8% 90,0%

As transferências dos Fundos Estruturais efectuadas até 15/06/2004, para o total do QCA II (incluindo Iniciativas Comunitárias), ascenderam a 15 292 milhões de euros, isto é cerca de 97,3% do compromisso programado. Encontram-se por satisfazer, nesta mesma data e em relação aos Fundos Estruturais do QCA II e Iniciativas Comunitárias, transferências da ordem dos 222 milhões de euros, valor que corresponde aos pedidos de saldo final das várias intervenções. Assim, no âmbito do processo de pagamento dos saldos finais das diferentes intervenções actualmente em curso, o montante de transferências previsto para 2005 é de cerca de 17,5 milhões de euros.
Relativamente ao Fundo de Coesão I o total de transferências em 15/06/2004 atingia 2.937 milhões de euros (98,4 % do total programado), encontrando-se por satisfazer transferências da ordem dos 18 milhões de euros.

QCA II E FUNDO DE COESÃO I - TRANSFERÊNCIAS ACUMULADAS POR FUNDO
(Situação a 15/06/2004)
Un: Milhões de Euros
QCA II Compromisso Programado 1994-1999 Total de Transferências
1994-2004 Taxa Transferências por Satisfazer Previsões de Transferências 2004
(1) (2) (3)=(2)/(1) (4) (5)
QCA
(com Iniciativas Comunitárias) 15.710 15.292 97,3% 222 204
FEDER 9.996 9.770 97,7% 95 77
FSE 3.359 3.286 97,8% 18 18
FEOGA-O 2.124 2.029 95,5% 90 90
IFOP 231 207 89,6% 19 19
Fundo de Coesão I 2.984 2.937 98,4% 18 0

O QCA III (2000-2006) e o Fundo de Coesão II (2000-2006)

Para o período 2000-2006, a despesa pública programada para o QCA III totaliza cerca de 30 491 milhões de euros, correspondendo a comparticipação dos Fundos Estruturais a 19 177 milhões de euros.

QCA III - EXECUÇÃO FINANCEIRA ACUMULADA POR FUNDO
(Situação a 31/05/2004)