O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0215 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

Devido à natureza de algumas intervenções inscritas no PIDDAC 2005, fundamentalmente com incidência de âmbito nacional ou regional alargado, parte significativa da despesa a realizar não é susceptível de afectação geográfica.
De facto, constata-se que 38% do valor total da programação inscrita no PIDDAC diz respeito a intervenções cuja incidência se fará sentir necessariamente no conjunto do País, designadamente as relacionadas com a programação nas áreas de Defesa e dos Assuntos Externos.
Do mesmo modo, 54% desse total corresponde a acções com efeitos alargados a mais do que uma das grandes regiões do País, designadamente no que se refere às grandes infra-estruturas sociais e económicas.
Apenas 6% da programação apresentará incidência marcadamente local, isto é, de nível concelhio.

III.2. O QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 2000-2006

O QCA II (1994-1999) e o Fundo de Coesão I (1993-1999)

O encerramento da generalidade das intervenções operacionais do QCA II, com o envio dos pedidos de saldo final à Comissão Europeia, decorreu em 2003.
A despesa pública realizada e contabilizada pelas entidades gestoras, para o conjunto das intervenções do QCA II e Iniciativas Comunitárias, foi de 22 482 milhões de euros, traduzindo uma taxa de execução de 99,5%. A contribuição dos Fundos Estruturais situou-se nos 15 594 milhões de euros, reflectindo uma taxa de execução de 99,2%. Por Fundos, a contribuição do FEDER ascendeu a 9 958 milhões de euros, a do FSE a 3 304 milhões de euros, a do FEOGA