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0211 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

6. Os fundos estruturais constituem financiamento relevante em especial no que se refere ao investimento executado no âmbito dos ministérios directamente relacionados com a execução da programação do QCA III, destacando-se em especial os associados aos incentivos ao sector produtivo.

De facto, do total de financiamento comunitário previsto no âmbito do PIDDAC 2005, 46% beneficiarão intervenções a executar pelos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Agricultura, Pescas e Florestas; salienta-se ainda o volume de fundos comunitários subjacente à programação dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (29%) e da Ciência, Investigação e Ensino Superior (5%).
Destaca-se em especial a importância que o financiamento comunitário assume na programação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho (>70%), onde o Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) tem particular relevância. Nos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Turismo os fundos comunitários representam mais de 50% do financiamento total.