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0206 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

2. A programação inscrita no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para 2005 envolve uma despesa global de 6724 milhões de euros, que representará 4,8% do Produto Interno Bruto, correspondendo a um acréscimo de cerca de 15% em relação ao valor inicial do PIDDAC 2004.

Cerca de 60% do financiamento total afecto ao PIDDAC 2005 terá origem em recursos nacionais, correspondendo cerca de 64% destes ao Capítulo 50 do Orçamento do Estado - Receitas Gerais; o restante financiamento nacional afecto ao PIDDAC 2004 provem dos orçamentos privativos dos serviços e fundos autónomos. O financiamento comunitário (fundos estruturais e fundo de coesão) representará cerca de 40% do total.

O financiamento nacional apresenta um crescimento mais rápido (cerca de 25%), em especial na componente Autofinanciamento das entidades associadas à construção de infra-estruturas de transportes rodoviários e ferroviários (64%). O financiamento inscrito no Cap. 50 - Receitas Gerais aumentará cerca de 12%, reflectindo um esforço orçamental significativo
O volume de financiamento comunitário previsto no âmbito do PIDDAC situar-se-á ligeiramente (- 1,8%) acima do verificado em 2004.