O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

46 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

aumento do investimento em I&D, para o desenvolvimento e modernização da economia e para o aumento da competitividade espacial do País; • Os Encargos Gerais do Estado e o Ministério das Finanças e Administração Pública ¾ que integram investimentos relacionados com a Sociedade da Informação e o Governo Electrónico, com a modernização da Administração Pública, designadamente do aparelho fiscal apresentam acréscimos superiores a 10%, em 75% dos casos.
A despesa total a realizar no âmbito de três ministérios (Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Actividades Económicas e do Trabalho e Agricultura, Pescas e Florestas) representa cerca dois terços do total do PIDDAC.
No que se refere ao financiamento do Cap. 50 – Receitas Gerais, em seis ministérios (das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Ciência, Investigação e Ensino Superior, da Justiça, das Actividades Económicas e do Trabalho e Encargos Gerais do Estado) concentra-se cerca de 70% da dotação total.
Quadro 2.2.8. PIDDAC por Ministérios - 2005 Cap.50 Receitas Gerais
Auto financiamento
Total Valor Estrutura
EGE 176,8 8,3 185,1 131,8 316,8 4,7
MAET 201,0 49,3 250,3 729,8 980,1 14,6
MDNAM 66,0 0,0 66,0 0,4 66,4 1,0
MFAP 61,7 0,0 61,7 43,5 105,1 1,6
MNECP 22,4 0,0 22,4 0,6 23,0 0,3
MAI 50,5 0,0 50,5 1,0 51,5 0,8
MJ 115,7 29,6 145,3 4,4 149,6 4,1
MCALHDR 218,7 1,5 220,1 54,8 274,9 2,2
MAPF 338,1 0,5 338,6 492,0 830,7 12,4
ME 85,4 0,0 85,4 40,5 125,9 1,9
MCIES 234,1 8,5 242,6 158,5 401,2 6,0
MS 88,4 0,0 88,4 102,2 190,6 2,8
MSSFC 21,0 33,1 54,1 22,0 76,2 1,1
MOPTC 659,6 1.332,8 1.992,4 770,6 2.763,0 41,1
MC 102,6 0,9 103,5 33,0 136,5 2,0
MAOT 158,5 0,4 159,0 64,2 223,2 3,3
MT 3,2 0,2 3,4 6,0 9,4 0,1
Total 2.603,7 1.465,2 4.068,9 2.655,1 6.724,0 100,0
Total
Ministérios
Financiamento comunitário
Financiamento nacional
(milhões de euros) O financiamento comunitário é especialmente relevante no caso dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, do Turismo, da Agricultura, Pescas e Florestas e da Saúde.
As despesas de investimento e desenvolvimento a realizar no contexto do PIDDAC 2005 contribuirão, assim, de modo significativo para a concretização das Grandes Opções de Política Económica e Social definidas pelo Governo.