47 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

A despesa inscrita no âmbito do PIDDAC 2005 encontra-se estruturada, como se referiu, em 27 programas, os quais se organizam em 67 medidas e 2215 projectos.
Pela natureza e custo dos investimentos que integra, associados às infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias, o programa orçamental Transportes é o de maior relevância financeira, envolvendo um montante de despesa de cerca de 2800 milhões de euros (41% do total). Segue-se, em importância, o Programa Modernização e Internacionalização da Economia com um investimento de cerca de 900 milhões de euros (13% do total do PIDDAC) e o programa Agricultura e Desenvolvimento Rural, com um investimento de cerca de 705 milhões de euros (10%), ambos associados aos apoios dos programas comunitários ao sector produtivo. Os programas Sociedade da Informação e Governo Electrónico e Investigação Científica e Tecnológica, especialmente importantes para o desenvolvimento do País, designadamente no contexto da concretização da Estratégia de Lisboa, apresentam um peso digno de destaque (11,5%), ainda que envolvam infra-estruturas financeiramente menos pesadas. Quadro 2.2.9. PIDDAC por Programas Orçamentais - 2005 Capítulo 50 Receitas gerais
Auto financiamento
Total Valor Estrutura
001 Sociedade da Informação e Governo Electrónico 201,3 20,5 221,8 165,6 387,4 5,8
002 Investigação Científica e Tecnológica 168,8 3,1 171,9 126,9 298,8 4,4
003 Formação Profissional 7,1 49,3 56,5 44,7 101,2 1,5
004 Acção Externa do Estado 9,3 0,0 9,3 0,0 9,3 0,1
005 Cooperação 11,3 0,0 11,3 0,0 11,3 0,2
006
Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações
56,6 24,4 81,0 1,3 82,3 1,2
007 Defesa 58,2 0,0 58,2 0,0 58,2 1,0
008 Justiça 108,4 29,5 138,0 4,2 142,2 2,1
009 Segurança e Protecção Civil 39,8 0,0 39,8 0,0 39,8 0,6
010 Educação Pré-Escolar 1,9 0,0 1,9 0,0 1,9 0,0
011 Ensino Básico e Secundário 77,1 0,0 77,1 38,4 115,4 1,7
012 Ensino Superior 48,5 5,6 54,1 31,4 85,5 1,3
013 Saúde 83,8 0,0 83,8 83,3 167,1 2,5
014
Protecção na saúde aos Funcionários Civis do Estado, Militares das Forças de Segurança
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
015 Acção Social Escolar 26,8 0,0 26,8 13,3 40,1 0,6
016
Acção Social dos Trabalhadores do Estado, dos Militares e das Forçasde Segurança e dos Trabalhadores em Geral
0,6 0,0 0,6 0,0 0,6 0,0
017 Serviços e Equipamentos Sociais 20,6 0,0 20,6 21,9 42,5 0,6
018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 245,1 1,4 246,5 15,3 261,8 3,9
019 Ambiente e Ordenamento do Território 100,9 0,5 101,4 77,6 179,0 2,6
020 Cultura 95,2 0,9 96,1 35,1 131,2 1,9
021
Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Junenil
38,2 0,3 38,5 1,4 39,9 0,6
022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 297,0 0,5 297,5 407,0 704,5 10,5
023 Pescas 30,3 1,5 31,8 63,0 94,8 1,4
024 Transportes 674,4 1327,4 2001,8 796,1 2797,9 41,7
025 Modernização e Internacionalização da Economia 196,5 0,2 196,7 712,5 909,2 13,5
026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários 5,9 0,0 5,9 16,2 22,1 0,3
2603,7 1465,2 4068,9 2655,2 6724,0 100,0
Financiamento nacional
Total
Total
Financiamento comunitário O financiamento comunitário é especialmente importante nos programas orçamentais associados à execução dos Programas Operacionais que integram o QCA III. Assim, nos programas Modernização e Internacionalização da Economia e Gestão e Controlo do QCA o peso do financiamento Comunitário ultrapassa 70%. Nos programas Pescas, Agricultura e