104 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

futuro do desporto português e sustentando as correcções e ajustamentos legislativos e regulamentares consequentes; • Reavaliar com o sistema educativo, no domínio das actividades físicas e desportivas escolares, o papel da disciplina de Educação física e Desporto Escolar e as condições objectivas do seu exercício nos planos curricular e opcional, colocando o desporto no centro do sistema educativo, numa adequada articulação e complementaridade com o sistema desportivo; • Criar um Programa Nacional de Desporto para Todos, resultante de parcerias de organismos públicos e privados, incentivar o voluntariado no desporto e dignificar o dirigente desportivo; • Reforçar, com as instituições públicas e privadas do sistema de saúde, os cuidados e serviços médicodesportivos, de modo a garantir protecção na saúde aos praticantes desportivos; • Acentuar, na garantia da ética desportiva, o combate à dopagem e promover acções de informação e fiscalização em defesa da verdade desportiva, bem como reforçar o combate à corrupção e violência no desporto.

3. Modernizar e melhorar a qualidade do desporto português

Neste âmbito, o Governo propõe-se: • Desenvolver um Programa Nacional Integrado de Infra-estruturas Desportivas que favoreça um maior acesso dos cidadãos, corrija desequilíbrios e garanta a plena utilização e sustentabilidade aos equipamentos desportivos, com relevo para o Complexo Desportivo do Jamor e outros equipamentos públicos; • Valorizar o estatuto e promover uma formação de qualidade dos agentes desportivos, quer ao nível das competências técnicas e científicas quer das competências de gestão das próprias organizações desportivas; • Dinamizar, nos agentes desportivos, o recurso às novas tecnologias de informação e comunicação (web, Internet, e-learning, acesso online, etc.); • Rever o Estatuto do Mecenato Desportivo, os regimes fiscais, de segurança social e de seguro desportivo dos praticantes.

4. Dimensão internacional do desporto português

Serão prioridades neste domínio: • Apoiar o desporto de alto rendimento e as selecções nacionais, investindo nos projectos olímpicos e paralímpicos, de forma atempada e contratualizada com os respectivos Comités; • Criar, com uma antecedência mínima de dois ciclos olímpicos, um programa de detecção, apoio e preparação de jovens talentos, potenciais candidatos a uma presença nas competições europeias, mundiais e olímpicas;