18 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

desenvolvimento científico e tecnológico, da inovação, dependerão criticamente da superação dos graves atrasos no processo de qualificação dos portugueses.

Apenas 20% da população portuguesa dos 25 aos 64 anos completou o 12º ano, contra 65% na média da OCDE. Apenas 9% da população portuguesa na mesma faixa etária completou o nível de ensino superior, contra 24% na OCDE.

Mas Portugal não tem apenas um défice de pessoas qualificadas no conjunto da sua população activa. Esse défice, embora mais reduzido, atinge ainda valores muito elevados nas gerações mais jovens. Na população portuguesa com idades entre os 20 e os 24 anos, 47% tem escolaridade inferior ao nível secundário e não se encontra a estudar (19% na média dos países da OCDE). Cerca de metade desses jovens não concluiu a escolaridade obrigatória.

Este quadro exige uma resposta exigente e eficaz, compatível com as necessidades urgentes da agenda de crescimento que queremos para o nosso País. As políticas de educação - básica, secundária e superior -, e as políticas de formação profissional e de aprendizagem ao longo da vida serão assim orientadas e focadas para a superação do défice de formação e qualificação da população portuguesa, essencial para a sustentabilidade do plano de desenvolvimento tecnológico, científico e da inovação do País.

Sem prejuízo de tratamento mais desenvolvido no Capítulo II, apontamos como principais metas para esta legislatura: • Reduzir para metade o insucesso escolar nos ensinos básico e secundário; • Duplicar a frequência de jovens em cursos tecnológicos e profissionais de nível secundário; • Tornar obrigatório o ensino experimental das ciências em todo o ensino básico; • Generalizar o ensino do Inglês desde o primeiro ciclo do ensino básico; • Tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos; • Relançar a aplicação da “cláusula de formação para jovens” e do “mínimo anual de formação”; • Aumentar o número de diplomados e formações avançadas do ensino superior.

Alargar o acesso à aprendizagem ao longo da vida

Para além deste investimento de fundo para elevar os níveis educativos médios da população, Portugal enfrenta hoje um novo desafio: criar um sistema abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da vida, que abra a todos a possibilidade de actualizar e aprofundar competências e de corresponder aos desafios inerentes à flexibilidade do emprego. O projecto de uma sociedade baseada no conhecimento não é um projecto só para elites. É, acima de tudo, um projecto de democratização do acesso ao conhecimento como a grande alavanca do desenvolvimento económico e social. Assim, o novo quadro de promoção da aprendizagem ao longo da vida assentará nas seguintes prioridades: