Debates Parlamentares - Diário 002, p. 69 (2005-03-18)

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69 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

Rede Nacional Deve ser implementada, até ao final do primeiro semestre de 2006, a Rede Nacional de Saúde que irá viabilizar a comunicação e a circulação de informação relevante, prescrevendo os “standards” de aplicação a parceiros públicos e privados.

Hospitais

Na organização hospitalar, torna-se indispensável promover oportunidades para aumento da sua efectividade e eficiência, que os profissionais são capazes de reconhecer e aproveitar. Prevê-se como necessário: • Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares, sobretudo nas duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, reconvertendo instituições à medida que termina a construção de novas unidades; • Incentivar hospitais de dia, cirurgia de ambulatório, gestão comum de camas, lotações variáveis; • Proceder à avaliação da experiência dos 31 hospitais SA e operar a sua transformação em Entidades Públicas Empresariais (EPE); • Dotar os hospitais públicos de mecanismos de gestão efectiva, prosseguindo o processo de empresarialização; • Iniciar experiências de financiamento global, de base populacional, por capitação ajustada, integrando cuidados primários e hospitalares, numa linha de Unidades Integradas de Saúde, respeitando a autonomia e a cultura técnico-profissional de cada instituição envolvida; • Rever o modelo das parcerias público-privadas (PPP) sem prejuízo de compromisso contratual assegurando a transparência e o interesse público nos processos já em concurso; • Rever o estatuto dos hospitais com funções de ensino, criando parcerias equilibradas com as Universidades, ou concessionando-lhes a respectiva gestão.

Qualidade

Os Portugueses têm o direito de esperar do sistema de Saúde, acolhimento e cuidados de elevada qualidade independentemente do local onde vivem, do meio económico e social a que pertencem e do serviço que utilizam, acolhimento e cuidados de elevada qualidade. Para tal são necessários: • Responsabilidade e profissionalismo: responsabilidade individual e institucional, rigor de boas práticas, transparência, solidariedade, respeito (Carta de Ética); • Melhoria contínua da qualidade: Programa Nacional de Acreditação de Hospitais, Programa Nacional de Qualificação de Centros de Saúde, Programa Nacional de Auditoria Clínica; desenvolver Normas Nacionais de Orientação e Gestão Clínica.

69 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005
Rede Nacional Deve ser implementada, até ao final do primeiro semestre de 2006, a Rede Nacional de Saúde que irá viabilizar a comunicação e a circulação de informação relevante, prescrevendo os “standards” de aplicação a parceiros públicos e privados.HospitaisNa organização hospitalar, torna-se indispensável promover oportunidades para aumento da sua efectividade e eficiência, que os profissionais são capazes de reconhecer e aproveitar. Prevê-se como necessário: • Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares, sobretudo nas duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, reconvertendo instituições à medida que termina a construção de novas unidades; • Incentivar hospitais de dia, cirurgia de ambulatório, gestão comum de camas, lotações variáveis; • Proceder à avaliação da experiência dos 31 hospitais SA e operar a sua transformação em Entidades Públicas Empresariais (EPE); • Dotar os hospitais públicos de mecanismos de gestão efectiva, prosseguindo o processo de empresarialização; • Iniciar experiências de financiamento global, de base populacional, por capitação ajustada, integrando cuidados primários e hospitalares, numa linha de Unidades Integradas de Saúde, respeitando a autonomia e a cultura técnico-profissional de cada instituição envolvida; • Rever o modelo das parcerias público-privadas (PPP) sem prejuízo de compromisso contratual assegurando a transparência e o interesse público nos processos já em concurso; • Rever o estatuto dos hospitais com funções de ensino, criando parcerias equilibradas com as Universidades, ou concessionando-lhes a respectiva gestão.QualidadeOs Portugueses têm o direito de esperar do sistema de Saúde, acolhimento e cuidados de elevada qualidade independentemente do local onde vivem, do meio económico e social a que pertencem e do serviço que utilizam, acolhimento e cuidados de elevada qualidade. Para tal são necessários: • Responsabilidade e profissionalismo: responsabilidade individual e institucional, rigor de boas práticas, transparência, solidariedade, respeito (Carta de Ética); • Melhoria contínua da qualidade: Programa Nacional de Acreditação de Hospitais, Programa Nacional de Qualificação de Centros de Saúde, Programa Nacional de Auditoria Clínica; desenvolver Normas Nacionais de Orientação e Gestão Clínica.

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