71 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

Tecnologias da Informação e Comunicação O SNS do futuro recorrerá a redes de texto, voz e imagem em banda larga, para obter consulta a partir do domicílio do doente, consultas de referência para especialistas a partir do médico de família, o apoio de especialistas aos médicos de família e transferência ascendente e descendente de informação digitalizada que acompanhe o utente. O estabelecimento de redes internas de elevada velocidade e a ligação entre unidades obriga a trabalho em equipa, disciplina de procedimentos, integração de aplicações e formação de utilizadores.
Este investimento é de alta rentabilidade e como tal prioritário. Alargar-se-á o Serviço de Orientação Pediátrica, Saúde 24, a nível nacional e à globalidade da população, até ao final de 2005, através da implementação de um centro de contacto, capaz de garantir, enquanto porta de entrada no sistema de saúde, um meio de informação e apoio ao cidadão no âmbito do acesso e circulação no sistema de saúde. Medicamentos

Um importante sector do SNS exige cuidadosa calibragem das medidas de política. Elas têm implicações financeiras conhecidas, mas repercutem-se em todo o sistema de saúde e sobretudo afectam o doente. A acção será orientada para os seguintes objectivos e medidas: • Acelerar a revisão do actual sistema de comparticipação no preço do medicamento com ênfase na evidência sobre a eficácia de princípios activos; • Alargar, progressivamente, a prescrição por DCI a todos os medicamentos comparticipados pelo SNS; • Rever o sistema de comparticipação por preços de referência em função da experiência acumulada; • Em colaboração com o Ministério da Economia e com o apoio da autoridade reguladora da concorrência, reanalisar as regras de comercialização; • Negociar um protocolo entre o Estado e a Indústria Farmacêutica para o controlo do crescimento do mercado do medicamento comparticipado pelo SNS; • Adoptar a prescrição electrónica de medicamentos (e meios complementares de diagnóstico), com auxiliares de decisão clínica e informação sobre custos de dose média diária e sucedâneos; • Criar o Formulário Nacional de Medicamentos para Ambulatório; • Restabelecer a vigilância sobre as acções de promoção do medicamento, junto de médicos e farmácias de oficina; • Lançar um programa de melhoria da qualidade da prescrição; • Tornar a indústria farmacêutica nacional uma área estratégica no interface entre a economia e a saúde, objecto de atenção e medidas específicas.

Equipamentos de saúde

O Programa Melhoria e Ampliação de Instalações de Saúde (MAIS SAÚDE) atenderá às áreas prioritárias do Plano Nacional de Saúde. A Carta Nacional de Equipamentos da Saúde (incluindo privados e associações sem fins lucrativos)