79 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

No contexto da sociedade portuguesa, moderna e em acelerada mudança, é essencial dotar a juventude portuguesa dos instrumentos necessários para uma activa participação e intervenção social e cívica. O sistema educativo não assegura, naturalmente, todas as respostas, pelo que a educação não formal, nas suas mais diversas formas (associativismo, voluntariado, etc.), ao proporcionar novas oportunidades de formação e de actuação em sociedade, assume um papel fundamental.

Neste sentido, o Governo adopta um conjunto de orientações, a desenvolver e implementar de forma aberta e participada: • Estimular e incentivar os associativismos juvenil e estudantil, considerando que estes assumem um papel fundamental na promoção da educação não formal dos jovens; • Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Juventude, tendo em conta as experiências positivas, que um pouco por todo o País têm proliferado; • Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e na Europa, nos âmbitos educativo, do mercado de trabalho ou do lazer; • Apoiar o empreendedorismo jovem, nomeadamente através da progressiva introdução do empreendedorismo na estrutura curricular dos diferentes níveis de ensino; • Combater a precariedade do emprego jovem, fenómeno que tem dificultado a emancipação e a especialização profissional, e desincentivado a formação e a qualificação; • Facilitar o acesso dos jovens à habitação, como forma de estimular uma juventude emancipada, mais confiante, participante e dinâmica.