0022 | II Série A - Número 032 | 07 de Julho de 2005

O crescimento do PIB em 2005 foi revisto em baixa, de 2,4% para 0,8%, em resultado quer da diminuição da procura interna, de 2,4% para 1,2%, quer das exportações líquidas, de - 0,3% para - 0,5%.
A redução da procura interna fica a dever-se principalmente à revisão em baixa do crescimento do investimento (FBCF), de 5,2% para 1,9%, e ainda ao abrandamento do consumo privado, de 2,3% para 1,7%, só em parte compensados com a revisão em alta do consumo público, de 0,0% para 0,6%.
O agravamento das exportações líquidas deve-se à redução da estimativa de crescimento das exportações, de 6,2% para 3,3%, uma vez que as importações foram revistas em baixa, de 5,6% para 4,0%, em resultado do abrandamento da procura interna.
A inflação foi revista em alta, de 2,0% para 2,7%, fruto essencialmente da subida da taxa normal do IVA de 19% para 21% a partir de 1 de Julho de 2005 e o crescimento do emprego e da produtividade foi revisto em baixa, de 1,2% para 0,4%, em linha com a revisão em baixa do crescimento do PIB.

3 - Aspectos globais do orçamento rectificativo

3.1 Receitas Fiscais

A revisão em baixa do cenário macroeconómico, a evolução da receita fiscal nos primeiros cinco meses do ano e as alterações em matéria fiscal levaram o Governo a elaborar uma nova estimativa da receita fiscal arrecadada pelo Estado que representa um acréscimo de 440,0 milhões de euros, (+ 1,5%), face ao valor inscrito no Orçamento do Estado para 2005 e de mais 1900,6 milhões de euros, (+ 6,7%), relativamente ao valor da receita fiscal registada em 2004.
O quadro seguinte resume as variações dos diversos impostos quer em relação aos valores provisórios da Conta Geral do Estado de 2004 quer em relação ao Orçamento inicial do Estado para 2005: