19 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

ilação de descida no ritmo de crescimento médio português pode ser retirada quando se calcula o crescimento médio durante os períodos caracterizados por um acréscimo do produto (secção B). Por último, a secção C da tabela calcula o ritmo médio de crescimento durante os períodos em que o hiato do produto foi positivo. De acordo com esses cálculos, o último período caracterizado por um crescimento da economia superior ao potencial (resultando num hiato positivo) ocorreu entre 1998 e 2002 e caracterizou-se por um crescimento médio de 2,7%.
4.16 — Verifica-se, assim, que a previsão de crescimento de 3% do PIB para 2009 e 2010 constante na Actualização do PEC/2006 está:

I. — Acima do crescimento médio verificado na década de 1990; II. — Acima do crescimento médio verificado durante o último período de hiato do produto positivo; III. — Acima do crescimento médio entre 1995 e 2005; IV. — Acima do crescimento médio entre 2000 e 2006; V. — Abaixo do ritmo de crescimento médio do período 1994-2002 (último período com crescimento real persistente).

4.17 — O FMI nas projecções a médio e longo prazo recentemente efectuadas para a economia portuguesa, utilizou um valor mais conservador para o crescimento económico: 2,5%.
17 Tabela 2 – Evolução da taxa de crescimento médio do PIB (1960-2006)

A. Décadas B. Crescimento positivo C. Hiato do produto positivo
Período Valor Período Valor Período Valor 1960-1969 6,3 1960-1973 6,9 1970-1979 4,8 1976-1982 3,7 1970-1974 6,7 1980-1989 3,2 1985-1992 4,8 1979-1981 3,1 1990-1999 2,8 1994-2002 3,4 1988-1992 3,9 2000-2006 0,7 2004-2006 0,8 1998-2002 2,7 1960-2006 3,8 Fonte dos dados: OECD Economic Outlook, Novembro de 2006 para o PIB e Comissão Europeia (base de dados AMECO, Novembro de 2006) para o hiato do produto.
Nota: o nível da série do PIB é exactamente coincidente nas duas bases de dados. Contudo, como a base de dados AMECO apresenta um maior nível de arredondamento, optou-se por utilizar os dados da OCDE para a série do PIB.
4.2 — As projecções orçamentais da Actualização do PEC/2006 Esta secção analisa as projecções orçamentais constantes na Actualização do PEC/2006, dividindo-se em duas subsecções. Na primeira efectua-se um levantamento das metas orçamentais apresentadas por Portugal nas sucessivas actualizações do Programa de Estabilidade e Crescimento. A segunda analisa em detalhe as metas orçamentais para o período 2006-2010. Esta subsecção encontra-se por sua vez dividida em cinco partes. A primeira apresenta as referidas metas orçamentais. A segunda dedica-se à análise das principais medidas de consolidação da despesa e receita primárias nela previstas. A terceira diz respeito ao objectivo de médio prazo previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento. A quarta analisa o saldo orçamental expurgado do efeito das flutuações cíclicas da economia, retirando ilações acerca da orientação da política orçamental discricionária. Finalmente a quinta apresenta uma súmula da Avaliação da Comissão acerca da conformidade da Actualização do PEC/2006 com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
4.2.1 As metas orçamentais nos sucessivos programas 4.18 — A Actualização do PEC/2006 aponta para uma forte correcção dos desequilíbrios das finanças públicas portuguesas durante a sua vigência (ver Tabela 3). De acordo com as metas assumidas, o saldo orçamental deverá evoluir de um défice de 4,6% do PIB em 2006 para um défice de 0,4% do PIB em 2010. Em 2008, a meta é atingir um défice de 2,6% do PIB, já abaixo do valor de referência (3%). Em 2009, a meta orçamental é um défice de 1,5% do PIB. Prevê-se ainda um excedente primário a partir de 2008 (inclusive).
4.19 — As metas para o saldo orçamental para o período 2006-2009 são coincidentes com as apresentadas na actualização de Dezembro de 2005 do Programa de Estabilidade e Crescimento. 17 Ver FMI (2006), «Portugal: 2006 Article IV Consultation—Staff Report», Country Report No. 06/377, Outubro. De acordo com a informação constante no relatório este valor corresponde à média aritmética das taxas de crescimento anuais entre 1995 e 2005.