42 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Saudação (Montemor o Novo). Iniciou-se a construção do edifício do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa, concluíram-se as intervenções pontuais nos Museus Nacionais de Arte Antiga, Azulejo e Traje, e iniciaram-se as intervenções no Museu do Douro e Palácio Nacional de Queluz (Jardins).
Adicionalmente, efectivou-se o processo de aquisição do Palácio de S. João Novo no Porto.

Em 2008 prosseguirão as intervenções em património imóvel classificado, entre outros o Convento de Cristo e o Convento de Jesus. Será concluída a construção do edifício do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e as obras no edifício do Museu do Douro, terá início a obra de ampliação dos cofres do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento para depósito dos seus arquivos fílmicos, será estabelecida uma parceria luso-espanhola para salvaguarda da nau espanhola do século XV naufragada na costa portuguesa, e serão concluídas as obras de requalificação e ampliação em curso no Museu José Malhoa (primeiro semestre de 2008), no Museu de Évora, no Museu de Aveiro, e no Museu Nacional de Machado de Castro (segundo semestre de 2008). Serão realizados os procedimentos para a Museografia do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Também em 2008 se procederá à conclusão da regulamentação da Lei de Bases do Património, à revisão da legislação sobre o Depósito Legal, ao desenvolvimento de parcerias com entidades públicas e privadas e financiamento de acções de salvamento de Sítios arqueológicos ― emergências, desenvolverse-ão iniciativas para formação de novos Públicos e criação de novas ofertas, através da criação de um atelier de Arqueologia experimental e de um Centro de Informação na Canada do Inferno (Parque Arqueológico do Vale do Côa), proceder-se-á ao apetrechamento do Laboratório de Conservação de Madeiras antigas e à instalação do Arquivo Central do Ministério da Cultura.

Apoio à Criação Artística e à Difusão Cultural Das medidas de apoio à criação artística e à difusão cultural desenvolvidas em 2006-2007, destacam-se a transformação dos organismos de produção artística em entidades públicas empresariais (assegurando o regime de autonomia das respectivas direcções), a conclusão da fase de concepção da Base Nacional de Recintos de Espectáculo de Natureza Artística, a abertura dos concursos «Apoios Pontuais» e a renovação dos «Apoios Sustentados» para o biénio 2007-2008, o desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas para suporte da cooperação na Base Nacional de Dados Bibliográficos (PORBASE) e da Biblioteca Nacional Digital (BND), o início da definição de uma linha editorial de partituras de compositores portugueses clássicos e contemporâneos, a consolidação e alargamento do Directório Nacional de Espaços para as Artes do Espectáculo e Artes Visuais, o processo de instalação do Arquivo Nacional do Som, a inauguração da Cinemateca Júnior e o reforço dos apoios às actividades culturais amadoras e a estágios e residências artísticas de criadores portugueses no estrangeiro.
A nível legislativo procedeu-se à alteração do regime jurídico de apoio financeiro às artes do espectáculo, à aprovação da regulamentação da Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual, a provação do Regulamento de Gestão do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual e celebração dos contratos de investimento plurianuais no mesmo Fundo e à elaboração do ante-projecto de lei relativo ao regime jurídico do contrato de trabalho dos artistas de espectáculo.

Em 2008 será prosseguido o desenvolvimento da Base Nacional de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística, a realização de 750 acções de fomento da leitura em todo o país no âmbito do Plano Nacional de Leitura, o alargamento do programa de apoio à difusão cultural no âmbito do Território Artes, quer em termos territoriais quer em termos de participação de entidades artísticas e público, a continuação de uma linha editorial de partituras de compositores portugueses clássicos e