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176 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Quadro III.5.1 Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia (Milhões de euros) 2005 2006 (a) 2007 (E) 2008 (P)
1. Transferências de Portugal para a U.E. 1.382,2 1.628,0 1.376,2 1.562,5
Direitos aduaneiros e agrícolas (b) 108,0 117,8 125,5 128,6
Recursos próprios IVA 217,9 315,3 256,3 264,8
Recursos próprios com base no PNB (c) 946,3 1.147,4 978,8 1.045,5
Compensação ao Reino Unido 115,9 128,9 115,1 123,6
Restituições e reembolsos/diversos (d) -5,9 -81,4 -99,5
2. Transferências da U.E. para Portugal 3.763,1 3.489,2 4.416,0 5.231,5
FEOGA-Garantia / FEAGA 891,9 946,4 816,5 800,2
FEDER 1.602,9 1.265,9 2.029,3 2.176,0
FSE 696,2 753,1 552,4 847,3
FEOGA-Orientação 251,9 225,2 315,0 253,5
FEADER - - 206,9 415,4
IFOP 17,6 42,9 22,4 16,3
FEP - - 8,6 15,6
Fundo de Coesão 270,3 203,5 461,2 706,0
Diversos 32,3 52,2 3,7 1,2
Saldo Global (2-1) 2.380,9 1.861,2 3.039,8 3.669,0 Fonte: DGO, DGAIEC, DGTF, IFDR, IGFSE e IFAP.
(e) Estimativa; (p) Previsão (a) Os montantes correspondentes aos recursos próprios IVA e RNB em 2006 incluem ajustamentos relativos a anos anteriores, no valor total de 201,6 Milhões de Euros, resultantes da revisão dos valores do RNB realizada pelo INE. Estes pagamentos foram efectuados em 2006 com contrapartida em fluxos contabilizados em Operações Específicas do Tesouro (OET), provenientes do produto da emissão de empréstimos, com suporte na Lei Orçamental de 2006; (b) Inclui quotizações sobre o açúcar e isoglucose; (c) Inclui reservas; (d) Inclui os montantes recebidos por Portugal referentes a anos anteriores, nomeadamente os relativos a orçamentos rectificativos adoptados no final do ano e que apenas produziram efeito no ano seguinte e os relativos aos ajustamentos de recursos próprios IVA e RNB de anos anteriores decorrentes de actualizações do RNB.

Transferências de Portugal para a UE É importante referir que os valores de 2007 e 2008 não são directamente comparáveis com os dos anos anteriores na medida em que correspondem a diferentes fases do processo orçamental. Os valores reportados para 2005 e 2006 correspondem a transferências efectivas para a União Europeia.
Por sua vez, os valores indicados para 2007 relativos aos recursos próprios IVA, RNB e Compensação ao Reino Unido baseiam-se no orçamento rectificativo n.º 5/2007 e poderão vir ainda a ser alterados até ao final do ano pela apresentação de novos orçamentos rectificativos. Os valores dos direitos aduaneiros e agrícolas têm por base a última estimativa elaborada pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais (DGAIEC).
Finalmente, no que se refere a 2008 os valores considerados baseiam-se no anteprojecto de Orçamento Geral da União Europeia, o que em parte explica o aumento nas transferências de Portugal para a União Europeia relativamente ao ano anterior, observado no quadro. Os valores agora indicados poderão ser alterados, provavelmente diminuídos, não só ao longo do processo orçamental – que terminará em meados de Dezembro – mas também durante o exercício orçamental, designadamente com a revisão das bases dos recursos próprios IVA e RNB e com a orçamentação de eventuais excedentes do exercício de 2007.