Debates Parlamentares - Diário 014, p. 56 (2007-11-08)

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56 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Quanto nullnatureza das despesas, deve subl inhar-se que as despesas ou encargos com pessoal apresenta um peso relativo de 57%, com uma varianullo de 3,4%, a rubrica relativa nullaquisinullo de bens e servinulls, com um peso relativo de 12,6%, tem um importante incremento de 31,5%, sendo que a rubrica para "outras despesas", representando um peso relativo de 30,4%, decresce 6,3%.
Em matnullia de investimento do Plano, o mo ntante global, incluindo o financiamento comunitnullio de 0,2 Mnull nullfi xado em 12,2 Mnull Por comparanullo co m a previsnull da execunullo para o ano em curso este ornullame nto do PIDDAC representa um acrnullscimo de 15,9% (1,7 Mnull. Contudo, se se toma r como termo de comparanullnull o ornullmento inicial de 2007, essa varianullo passa daquele valor para -0,2%, jnullque aos 12,2 Mnullora ornullmentados corresponderam, no innullio de 2007, a 12,3 Mnull Nnull obstante esse resultado, o financiamento exclusivamente nacional sobe em qualquer das circunstnullcias. O MNE apresenta para o seu plano de investimentos em 2008 um mapa de desagreganullo do PIDDAC por programa s. Tais programas correspondem a verdadeiras opnulles de polnullica externa e de apoio null comunidades que nnull cabe avaliar neste singelo parecer.
As opnulles polnullicas e as corresponden tes opnulles ornullmentais snull matnullia controvertida, consoante a pertinnullcia par tidnullia, que sernullobjecto do atinente debate parlamentar.
II. Conclusnulls 1. O Ornullmento dos Negnullios Estrangei ros proposto para o ano de 2008 adequa-se ao desenho das polnullicas e das opnullnulles estrat nullicas tranulladas pelo actual Governo em matnullia de polnullicas extern a e de comunidades, na medida em que essas opnulles ornullmentais decorrem com na turalidade das escolhas polnullticas que as antecedem.
Representa este Ornullmento, no essencia l, uma polnullica de continuidade quando comparado com o Ornullmento do ano an terior, tendo apenas como tranull de excepcionalidade a Presidnullcia portuguesa da UE que se esgota no ornullmento em execunullo.
2. Nenhuma opnullo ou formalismo no Ornull mento do Ministnullio dos Negnullios Estrangeiros obsta a que a proposta de lei n.null162/X(3.null, que aprova o Ornullmento do Estado para 2008, seja apreciada, debatida e votada pelo plennullio da Assembleia da Repnulllica.
Palnullio de Snull Bento, 31 de Outubro de 2007.
O Deputado Relator, Jorge Machado null O Presidente da Comissnull, Henrique Rocha de Freitas.
Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade (PS, PSD, PCP e CDS-PP), registando-se a ausnullcia do BE .

56 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Quanto nullnatureza das despesas, deve subl inhar-se que as despesas ou encargos com pessoal apresenta um peso relativo de 57%, com uma varianullo de 3,4%, a rubrica relativa nullaquisinullo de bens e servinulls, com um peso relativo de 12,6%, tem um importante incremento de 31,5%, sendo que a rubrica para "outras despesas", representando um peso relativo de 30,4%, decresce 6,3%.
Em matnullia de investimento do Plano, o mo ntante global, incluindo o financiamento comunitnullio de 0,2 Mnull nullfi xado em 12,2 Mnull Por comparanullo co m a previsnull da execunullo para o ano em curso este ornullame nto do PIDDAC representa um acrnullscimo de 15,9% (1,7 Mnull. Contudo, se se toma r como termo de comparanullnull o ornullmento inicial de 2007, essa varianullo passa daquele valor para -0,2%, jnullque aos 12,2 Mnullora ornullmentados corresponderam, no innullio de 2007, a 12,3 Mnull Nnull obstante esse resultado, o financiamento exclusivamente nacional sobe em qualquer das circunstnullcias. O MNE apresenta para o seu plano de investimentos em 2008 um mapa de desagreganullo do PIDDAC por programa s. Tais programas correspondem a verdadeiras opnulles de polnullica externa e de apoio null comunidades que nnull cabe avaliar neste singelo parecer.
As opnulles polnullicas e as corresponden tes opnulles ornullmentais snull matnullia controvertida, consoante a pertinnullcia par tidnullia, que sernullobjecto do atinente debate parlamentar.
II. Conclusnulls 1. O Ornullmento dos Negnullios Estrangei ros proposto para o ano de 2008 adequa-se ao desenho das polnullicas e das opnullnulles estrat nullicas tranulladas pelo actual Governo em matnullia de polnullicas extern a e de comunidades, na medida em que essas opnulles ornullmentais decorrem com na turalidade das escolhas polnullticas que as antecedem.
Representa este Ornullmento, no essencia l, uma polnullica de continuidade quando comparado com o Ornullmento do ano an terior, tendo apenas como tranull de excepcionalidade a Presidnullcia portuguesa da UE que se esgota no ornullmento em execunullo.
2. Nenhuma opnullo ou formalismo no Ornull mento do Ministnullio dos Negnullios Estrangeiros obsta a que a proposta de lei n.null162/X(3.null, que aprova o Ornullmento do Estado para 2008, seja apreciada, debatida e votada pelo plennullio da Assembleia da Repnulllica.
Palnullio de Snull Bento, 31 de Outubro de 2007.
O Deputado Relator, Jorge Machado null O Presidente da Comissnull, Henrique Rocha de Freitas.
Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade (PS, PSD, PCP e CDS-PP), registando-se a ausnullcia do BE .

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