Debates Parlamentares - Diário 014, p. 59 (2007-11-08)

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59 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

A diferennulla na rubrica relativa nullLei de Programanullo M ilitar, entre os quadros constantes da pnullina 9 e da pnullina 7 resulta da inclusnull neste nullltimo de um valor atribunullel a alienanulles. Pode constatar-se que a varianullnull entre 2007 e 2008 dos meios financeiros disponibilizados por departamento nullrelativamente reduzida, apenas crescendo no cnullmputo global em 0,86%.
3. Os investimentos (LPM e PIDDAC) O investimento nesta nullea desdobra-se entre a previsnull atinente nullLei de Programanullnullo Militar (403,418 Mnull e os programas inseridos no PIDDAC (40,225 Mnull num total global de 443,643 Mnull. O montante relativo null Lei de Programanullnullo Militar conta jnull com um acrnullcimo de 90 Mnulla obter por via de alienanullnulles. O investimento pesa 24,08% no conjunto dos meios financeiros disponibilizados, sendo 21,9% apenas para a LPM null muito embora os valores a atribuir em 2008 null LPM representem uma varianullnull de apenas 0,6% face ao ornull mento inicial de 2007, mas jnull de 67,6% comparado com a estimativa de execunullo para o ano em curso. A distribuinullnull da verba destinada nullLPM pelos Ramos e pelos nullgnulls e Servinullos Centrais do Ministnullio da De fesa Nacional consta do quadro da pnullina 12 da Nota Explicativa. Por ser desnecessnullio listar aqui todas as medidas, remete-se para uma leitura atenta da nota explicativa do MDN, com vista nullannullise nullno capnullulo 4 nulldas diversas medidas com execunullo prevista para o ano de 2008. Snull afectos aos nullgnulls e Servinulls Centra is do Ministnullio da Defesa Nacional 94,8 Mnull sendo de realnullr a medida rela tiva null capacidades conjuntas (81,0 Mnull com relevnullcia para as medidas de reequipamento das Fornulls Armadas cujo objectivo declarado null «a edificação de capacidades conjuntas relevantes para a operacionalidade e intervenção conjunta das várias componentes do Sistema de Forças Nacional». A verba sob responsabilidade destes nullgnulls e servinullos do MDN tem como pressupostas as verbas que se obtiverem por via de alienanulles, o que pode revelar-se de uma relativa frag ilidade.
Na Marinha, com uma afectanullnull global de 95,92 Mnull snull de destacar as medidas atinentes null capacidade submarina (42,4 Mnull) e null capacidade oceânica de superfície null fragatas de substituinullo null(27,9 Mnull.

59 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007A diferennulla na rubrica relativa nullLei de Programanullo M ilitar, entre os quadros constantes da pnullina 9 e da pnullina 7 resulta da inclusnull neste nullltimo de um valor atribunullel a alienanulles. Pode constatar-se que a varianullnull entre 2007 e 2008 dos meios financeiros disponibilizados por departamento nullrelativamente reduzida, apenas crescendo no cnullmputo global em 0,86%.
3. Os investimentos (LPM e PIDDAC) O investimento nesta nullea desdobra-se entre a previsnull atinente nullLei de Programanullnullo Militar (403,418 Mnull e os programas inseridos no PIDDAC (40,225 Mnull num total global de 443,643 Mnull. O montante relativo null Lei de Programanullnullo Militar conta jnull com um acrnullcimo de 90 Mnulla obter por via de alienanullnulles. O investimento pesa 24,08% no conjunto dos meios financeiros disponibilizados, sendo 21,9% apenas para a LPM null muito embora os valores a atribuir em 2008 null LPM representem uma varianullnull de apenas 0,6% face ao ornull mento inicial de 2007, mas jnull de 67,6% comparado com a estimativa de execunullo para o ano em curso. A distribuinullnull da verba destinada nullLPM pelos Ramos e pelos nullgnulls e Servinullos Centrais do Ministnullio da De fesa Nacional consta do quadro da pnullina 12 da Nota Explicativa. Por ser desnecessnullio listar aqui todas as medidas, remete-se para uma leitura atenta da nota explicativa do MDN, com vista nullannullise nullno capnullulo 4 nulldas diversas medidas com execunullo prevista para o ano de 2008. Snull afectos aos nullgnulls e Servinulls Centra is do Ministnullio da Defesa Nacional 94,8 Mnull sendo de realnullr a medida rela tiva null capacidades conjuntas (81,0 Mnull com relevnullcia para as medidas de reequipamento das Fornulls Armadas cujo objectivo declarado null «a edificação de capacidades conjuntas relevantes para a operacionalidade e intervenção conjunta das várias componentes do Sistema de Forças Nacional». A verba sob responsabilidade destes nullgnulls e servinullos do MDN tem como pressupostas as verbas que se obtiverem por via de alienanulles, o que pode revelar-se de uma relativa frag ilidade.
Na Marinha, com uma afectanullnull global de 95,92 Mnull snull de destacar as medidas atinentes null capacidade submarina (42,4 Mnull) e null capacidade oceânica de superfície null fragatas de substituinullo null(27,9 Mnull.

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