Debates Parlamentares - Diário 014, p. 58 (2007-11-08)

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58 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Aquele valor global representa 3,8% das despesas da Administranullo Central, que cresce um dnullcimo percentual, em movimento inverso ao que havia sido registado em 2007 quando o peso relativo da despesa face nullAdministranullo Central descera de 3,8% para 3,7%.
Jnullno tocante nullrelanullo da previsnull da despesa com o PIB mantnull-se uma tendnullcia decrescente em um dnullimo percentual, repr esentando em 2008 1,2% do Produto Interno Bruto, face aos valores de 1,3% em 2007 e de 1,4% em 2006.
Em termos comparativos com o Ornullmento gl obal previsto para 2007 (2046,6 Mnull), representa um acrnullcimo de 3,3%, muito embora essa percentagem suba para 8,5% se comparados os valores da estimativa de execunullo para o ano em curso (1.949, 3 Mnull). Estes dados nnull snull, pornull, comparnulleis, na medida em que nnull null possnullel prever o grau de execunullnullo ornullmental para 2008. Os elementos referidos resultam com evidnullcia do quadro constante da Nota Explicativa, pnulli na 7. Resulta deste quadro uma primeira antevisnull da distribuinullo ornulla mental por grandes rubricas. O ornullmento da defesa assenta, em elevada percentagem, nas receitas gerais do Estado (1712,0 Mnull de 2,114,7 Mnull. A dotanullo para os serv inullos e fundos autnullomos tem menor significado (162,0 Mnull e os valores para os investimentos do Plano snull residuais (40,2 Mnull, apresentando alinull vari anulles negativas face a valores da previsnull inicial para 2007 (-6,2% e -2,6% respectivamente).
As despesas cobertas por receitas consignadas, ou as chamadas Despesas com Compensanullo em Receita (DCCR) representam um acrnullcimo excepcional de 45,8% face nullprev isnull inicial de 2007 e correspondem a 10,69% da despesa prevista para os servinulls integrados. O mapa constante da pnullina 5 da Nota Explicativa ilustra a distribuinullo por departamentos da dotanullo prevista para os servinulls integrados. Contudo, o valor mais realnulltico pa ra aquilatar da capacidade ornullmental com vista a dar suporte aos encargos que decorrem das atribuinullnulles e missnulles de Defesa null aquele que resulta da nnull consideranull nullo quer dos servinullos e fundos autnullomos quer das Despesas com Compensanullnullo em Receita ( DCCR). A distribuinullo desse montante, da ordem dos 1.842.230.000 nullre sulta explicada no quadro da pnullina 9 da Nota Explicativa.

58 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Aquele valor global representa 3,8% das despesas da Administranullo Central, que cresce um dnullcimo percentual, em movimento inverso ao que havia sido registado em 2007 quando o peso relativo da despesa face nullAdministranullo Central descera de 3,8% para 3,7%.
Jnullno tocante nullrelanullo da previsnull da despesa com o PIB mantnull-se uma tendnullcia decrescente em um dnullimo percentual, repr esentando em 2008 1,2% do Produto Interno Bruto, face aos valores de 1,3% em 2007 e de 1,4% em 2006.
Em termos comparativos com o Ornullmento gl obal previsto para 2007 (2046,6 Mnull), representa um acrnullcimo de 3,3%, muito embora essa percentagem suba para 8,5% se comparados os valores da estimativa de execunullo para o ano em curso (1.949, 3 Mnull). Estes dados nnull snull, pornull, comparnulleis, na medida em que nnull null possnullel prever o grau de execunullnullo ornullmental para 2008. Os elementos referidos resultam com evidnullcia do quadro constante da Nota Explicativa, pnulli na 7. Resulta deste quadro uma primeira antevisnull da distribuinullo ornulla mental por grandes rubricas. O ornullmento da defesa assenta, em elevada percentagem, nas receitas gerais do Estado (1712,0 Mnull de 2,114,7 Mnull. A dotanullo para os serv inullos e fundos autnullomos tem menor significado (162,0 Mnull e os valores para os investimentos do Plano snull residuais (40,2 Mnull, apresentando alinull vari anulles negativas face a valores da previsnull inicial para 2007 (-6,2% e -2,6% respectivamente).
As despesas cobertas por receitas consignadas, ou as chamadas Despesas com Compensanullo em Receita (DCCR) representam um acrnullcimo excepcional de 45,8% face nullprev isnull inicial de 2007 e correspondem a 10,69% da despesa prevista para os servinulls integrados. O mapa constante da pnullina 5 da Nota Explicativa ilustra a distribuinullo por departamentos da dotanullo prevista para os servinulls integrados. Contudo, o valor mais realnulltico pa ra aquilatar da capacidade ornullmental com vista a dar suporte aos encargos que decorrem das atribuinullnulles e missnulles de Defesa null aquele que resulta da nnull consideranull nullo quer dos servinullos e fundos autnullomos quer das Despesas com Compensanullnullo em Receita ( DCCR). A distribuinullo desse montante, da ordem dos 1.842.230.000 nullre sulta explicada no quadro da pnullina 9 da Nota Explicativa.

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