Debates Parlamentares - Diário 014, p. 61 (2007-11-08)

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61 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

II. Conclusnulls 1. O Ornullmento da Defesa Nacional para 2008 representa, face a 2007, um incremento de 3,3%, muito embora, no quadro da relanullo com a despesa global da Administranullo Central esse ac rnullcimo se traduza em apenas um dnullimo percentual (de 3,7% para 3,8%) e, em raznull do PIB, representa atnullum decrnullcimo em um dnullimo percentual (de 1,3% para 1,2%).
2. Apreciado o quadro global da afectanullo do Ornullmento do MDN, por comparanullnullo com a estimativa para 2007, ressalta uma redunullnull muito acentuada na despesa afecta ao Gabinete dos membros do Governo (-47,2%), um importante incremento no tocante nullLPM (+67,6%), uma expressiva redunullo nos encargos sociais (-21,6% em sanulle e -17,4% em pensnulles de reserva), um aumento da despesa associada a receitas consignadas (+45,8%) e tambnullm um aumento de investimentos do Plano (+31,8%).
3. Apreciadas as varianulles, mas ago ra por comparanullo com o ornullmento inicial para 2007, aquelas percentagens reduzem-se a valores bem menos substanciais, sobressaindo apenas o agravamento na afectanullnullo ao Gabinete dos membros do Governo que passa a ser de menos 53,2%.
4. As varianulles a este propnullito enc ontradas para os ramos das Fornulls Armadas apresentam uma evolunullnullo negativa (entre -0,1% e -0,4%), podendo concluir-se que nesta estrita medida o Ornullmento para 2008 nnull evolui face nullprevisnull inicial de 2007.
5. A afectanullo nullLPM tambnull varia apen as +0,6% face nullprevisnull inicial de 2007 (311,6 Mnull, devendo-se o incremento para 2008 atrnull referi do (313,4 Mnull) a uma muito reduzida estimativa de execunullnull para o ano em curso (187,0 Mnull.
6. A cativanullo das verbas afectas nullLPM nullfixada em 35% (n.null1 do artigo 2.null da proposta de lei), verificando-se uma redunullo face ao a no anterior (40%).
7. No que respeita ao PIDDAC, com um montante global de 40,225 Mnull tem sobretudo relevnullcia o es fornull afecto nullMarinha (33,025 Mnull com um peso relativo de 82,1%. Tal esfornullo de investimento destina-se a financiar trnull projectos com interesse a nnullvel nacional: a construnullo de navios de patrulha ocenullicos (NPO), a construnullo de nav ios de combate nullpoluinullo (NCP) e a construnullo de lanchas de fisca lizanullo costeira (LFC).

61 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007II. Conclusnulls 1. O Ornullmento da Defesa Nacional para 2008 representa, face a 2007, um incremento de 3,3%, muito embora, no quadro da relanullo com a despesa global da Administranullo Central esse ac rnullcimo se traduza em apenas um dnullimo percentual (de 3,7% para 3,8%) e, em raznull do PIB, representa atnullum decrnullcimo em um dnullimo percentual (de 1,3% para 1,2%).
2. Apreciado o quadro global da afectanullo do Ornullmento do MDN, por comparanullnullo com a estimativa para 2007, ressalta uma redunullnull muito acentuada na despesa afecta ao Gabinete dos membros do Governo (-47,2%), um importante incremento no tocante nullLPM (+67,6%), uma expressiva redunullo nos encargos sociais (-21,6% em sanulle e -17,4% em pensnulles de reserva), um aumento da despesa associada a receitas consignadas (+45,8%) e tambnullm um aumento de investimentos do Plano (+31,8%).
3. Apreciadas as varianulles, mas ago ra por comparanullo com o ornullmento inicial para 2007, aquelas percentagens reduzem-se a valores bem menos substanciais, sobressaindo apenas o agravamento na afectanullnullo ao Gabinete dos membros do Governo que passa a ser de menos 53,2%.
4. As varianulles a este propnullito enc ontradas para os ramos das Fornulls Armadas apresentam uma evolunullnullo negativa (entre -0,1% e -0,4%), podendo concluir-se que nesta estrita medida o Ornullmento para 2008 nnull evolui face nullprevisnull inicial de 2007.
5. A afectanullo nullLPM tambnull varia apen as +0,6% face nullprevisnull inicial de 2007 (311,6 Mnull, devendo-se o incremento para 2008 atrnull referi do (313,4 Mnull) a uma muito reduzida estimativa de execunullnull para o ano em curso (187,0 Mnull.
6. A cativanullo das verbas afectas nullLPM nullfixada em 35% (n.null1 do artigo 2.null da proposta de lei), verificando-se uma redunullo face ao a no anterior (40%).
7. No que respeita ao PIDDAC, com um montante global de 40,225 Mnull tem sobretudo relevnullcia o es fornull afecto nullMarinha (33,025 Mnull com um peso relativo de 82,1%. Tal esfornullo de investimento destina-se a financiar trnull projectos com interesse a nnullvel nacional: a construnullo de navios de patrulha ocenullicos (NPO), a construnullo de nav ios de combate nullpoluinullo (NCP) e a construnullo de lanchas de fisca lizanullo costeira (LFC).

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