38 | II Série A - Número: 029 | 13 de Dezembro de 2007

Gráfico 8. Programação da Consolidação Orçamental (Variação em p.p. do PIB) -2.5
-2.0
-1.5
-1.0
-0.5
0.0
0.5
1.0
2006 2007 2008 2009 2010 2011
p.p
. do P
I
B
Contrib. receita
Contrib. despesa
Var. défice Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

A receita fiscal e contributiva, que contribuiu para o processo de ajustamento nos anos iniciais após a situação de défice excessivo observada em 2005, deverá manter o seu peso no PIB relativamente estável. Com efeito, na fase de frontloading do ajustamento recorreu-se a medidas discricionárias de aumento das taxas de imposto, mas a receita fiscal tem beneficiado ainda de importantes ganhos de eficiência, no combate à fraude e evasão fiscais e contributivas. Em 2007, a receita total beneficiou ainda de uma receita não recorrente associada à celebração do contrato de concessão a longo prazo da exploração da barragem do Alqueva, cifrando-se esse efeito em 0,1 p.p. do PIB.
O Gráfico 9 evidencia o esforço de consolidação orçamental subjacente a este Programa por comparação com um cenário orçamental sem implementação de reformas desde 2005 (cenário “no policy changes”, NPC). O cenário de ausência de medidas é caracterizado pela hipótese de manutenção do peso das rubricas orçamentais no PIB verificado em 2005
12
. O impacto da consolidação, medido pela diferença entre os dois cenários, tende a aumentar à medida que avançamos no horizonte do Programa.

Gráfico 9. Impacto do Processo de Consolidação (% do PIB) 40%
41%
42%
43%
44%
45%
46%
47%
48%
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Receita Total
Despesa Total
Receita Total (NPC)
Despesa Total (NPC) Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. 12 Este pressuposto pode ser considerado prudente. De facto, se atendermos à evolução das principais rubricas orçamentais até 2005, seria até razoável admitir que, na ausência de medidas de correcção, o peso das despesas e das receitas no PIB tenderia a aumentar.