O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

222 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

Antiga numera ªo do Tratado que
institui a Comunidade Europeia
Numera ªo no Tratado de Lisboa
Nova numera ªo do Tratado sobre o
Funcionamento da Uniªo Europeia
Artigo 180.
o
(deslocado) Artigo 188.
o
-F Artigo 210.
o
Artigo 181.
o
(deslocado) Artigo 188.
o
-G Artigo 211.
o
Parte III, T tulo XXI -Coopera ªo
econ mica, financeira e tØcnica com os
pa ses terceiros
Cap tulo 2 — A coopera ªo
econ mica, financeira e tØcnica com
os pa ses terceiros
Cap tulo 2 — A coopera ªo
econ mica, financeira e tØcnica com os
pa ses terceiros
Artigo 181.
o
–A (deslocado) Artigo 188.
o
-H Artigo 212.
o
Artigo 188.
o
-I Artigo 213.
o
Cap tulo 3 — A ajuda humanitÆria Cap tulo 3 — A ajuda humanitÆria
Artigo 188.
o
-J Artigo 214.
o
T tulo IV — As medidas restritivas T tulo IV — As medidas restritivas
Artigo 301.
o
(substitu do) Artigo 188.
o
-K Artigo 215.
o
T tulo V — Os acordos internacionais T tulo V — Os acordos internacionais
Artigo 188.
o
-L Artigo 216.
o
Artigo 310.
o
(deslocado) Artigo 188.
o
-M Artigo 217.
o
Artigo 300.
o
(substitu do) Artigo 188.
o
-N Artigo 218.
o
Artigo 111.
o
, n.os1 a 3 e 5 (deslocados) Artigo 188.
o
-O Artigo 219.
o
T tulo VI — Rela ıes da Uniªo com
as organiza ıes internacionais e os
pa ses terceiros e delega ıes da Uniªo
T tulo VI — Rela ıes da Uniªo com as
organiza ıes internacionais e os pa ses
terceiros e delega ıes da Uniªo
Artigo 302.
o
e 304.
o
(substitu dos) Artigo 188.
o
-P Artigo 220.
o
Artigo 188.
o
-Q Artigo 221.
o
T tulo VII — ClÆusula de
solidariedade
T tulo VII — ClÆusula de solidariedade
Artigo 188.
o
-R Artigo 222.
o
PARTE V — AS INSTITUI˙ ES DA
COMUNIDADE
PARTE VI — DISPOSI˙ ES
INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS
PARTE VI — DISPOSI˙ ES
INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS
T tulo I — Disposi ıes institucionais T tulo I — Disposi ıes institucionais T tulo I — Disposi ıes institucionais
Cap tulo 1 — As institui ıes Cap tulo 1 — As institui ıes Cap tulo 1 — As institui ıes
Sec ªo 1 — O Parlamento Europeu Sec ªo 1 — O Parlamento Europeu Sec ªo 1 — O Parlamento Europeu
Artigo 189.
o
(revogado) (
23
)